Com este edital, a Anvisa reforça as ações para contribuir na redução de informações imperfeitas e assimétricas presentes no mercado de produtos para saúde do Brasil.
Coletar informações sobre atributos técnicos dos produtos para a saúde registrados na Anvisa e identificados com os nomes técnicos “stent para artérias coronárias” e “stent farmacológico para artérias coronárias”. Esse é objetivo do edital de chamamento 2/2019 da Anvisa, publicado nesta segunda-feira (1/4).
O edital é destinado às empresas detentoras de registro desses produtos para saúde junto à Anvisa. Caso o fabricante ou importador não tenha produtos identificados com os referidos nomes técnicos, não há necessidade de atender ao referido chamamento público.
O prazo para participação se encera no próximo dia 1 de maio, quando terminam os 30 dias contados a partir da publicação do edital.
Edital
O texto do Edital contextualiza o interessado sobre o ambiente regulatório em que o assunto está inserido, define objetivo, público-alvo, prazo e forma de participação do chamamento. Além disso, trata da análise das contribuições e relação das empresas com registros de stents coronários na Anvisa.
Com o edital, a Anvisa reforça as ações que visam, sobretudo, contribuir para a redução de informações e assimétricas presentes no mercado de produtos para saúde do Brasil. Também cumpre com competências legais.
Manual
Além do edital, a Anvisa publicou um Manual de Orientação e um documento de Perguntas e Respostas que ajudarão no preenchimento da planilha de contribuição. as planilhas são individualizadas e identificadas com o nome de cada empresa. Cada planilha já vem preenchida com o nome da empresa, CNPJ, registro e modelo do produto, enquanto que os atributos gerais e específicos dos stents coronários deverão ser preenchidos pelas empresas. Finalizado esse processo, a planilha deverá ser encaminhada para o e-mail gecor@anvisa.gov.br.
Com informações do Portal da ANVISA (01/04/2019)
