O gerente executivo da ABRAIDI, Davi Uemoto, esteve, em 10 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para tratar da necessidade de internalização do Convênio ICMS 01/99 no estado. Davi Uemoto estava acompanhado de executivos da empresa associada, Zeiki Medical.

A renovação do Convênio ICMS 01/99 foi aprovada, em dezembro do ano passado, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mas a Alerj entrou em recesso um dia antes e ainda não apreciou a matéria. “A medida do Confaz trata de uma decisão autorizativa, mas cabe aos estados internalizá-la ou não, tendo a liberdade de fazer e de acordo com rito próprio. No caso da legislação fluminense, a proposição ou a renovação de convênios deve passar pela apreciação da Assembleia”, explica o gerente executivo da ABRAIDI.

Na visita da Alerj, os executivos comentaram sobre a importância desse Convênio, cuja lista contempla produtos utilizados em procedimentos cardiovasculares, ortopédicos, de hemodiálise, entre outros tantos. “Explicamos que é um contrassenso onerar os produtos, porque – em certa medida – seria onerar também as compras públicas, que já estão 20% mais elevadas”, argumentou Davi Uemoto, com base em dados levantados pela ABRAIDI.

O gerente executivo ressaltou que a ida à Alerj também foi uma oportunidade para demonstrar a importância do setor de dispositivos médicos, além do papel fundamental exercido pelo distribuidor, peça-chave na viabilização da entrega dos produtos, na disponibilização de um conjunto de instrumentais, equipamentos e profissionais qualificados para o sucesso de procedimentos cirúrgicos. “Falamos sobre a necessidade de valorização dos profissionais de OPME e até propusemos que seja instituído, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, o dia do profissional de OPME”, concluiu Davi Uemoto.

Com informações do site ABRAIDI – 12.02.2025