A partir de 1 de dezembro, pedidos sobre registros e notificações de produtos para saúde serão migrados para o Solicita. Veja novo cronograma.
A partir de 1 de dezembro de 2022, os assuntos de petições referentes a registros e notificações de dispositivos médicos (produtos para saúde) começaram a ser migrados para o sistema Solicita. A migração estava seguindo o cronograma originalmente publicado nesta notícia, mas foi necessária reprogramação, as novas datas seguem abaixo:
| Data de migração | Subcategoria | Assuntos |
| 01/12/2022 | Equipamentos | Clique aqui para ver todos os assuntos de petição. |
| 15/12/2022 | Materiais e Diagnóstico in Vitro | Clique aqui para ver todos os assuntos de petição. |
Com isso, todos os pedidos de autorização e suas alterações passam a ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema Solicita. A mudança visa melhorar a experiência do setor regulado, já que as solicitações e o acompanhamento das exigências serão feitos de forma centralizada.
Para saber mais, veja a apresentação do webinar sobre a migração.
Pesquisa Clínica e Certidões e Certificados de produtos.
As demandas relacionadas à pesquisa clínica e às certidões e certificados de dispositivos médicos serão migradas no ano de 2023. Por enquanto, não haverá alteração nos procedimentos de peticionamento desses códigos de assunto.
Com informações do GOV.BR (08/12/2022)
