Estudo comprovou que o PPSUS fomentou um substancial incremento para ciência e tecnologia em saúde, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
Programa Integrado de Economia da Saúde (PECS), do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), realizou, nos dias 22 e 23 de fevereiro, a oficina de apresentação e avaliação do relatório final da pesquisa “Avaliação do impacto científico, tecnológico e institucional dos investimentos descentralizados realizados no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS)”, no período de 2004 a 2018. Visando o aprimoramento do PPSUS, em 2018, o estudo foi contratado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
O projeto de pesquisa avaliou o impacto técnico-científico, tecnológico e inovativo do PPSUS nas perspectivas local e nacional; a contribuição do programa para o fortalecimento institucional do fomento à pesquisa, isto é, seu impacto institucional, seja no âmbito das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), das Secretarias Estaduais de Saúde, das Instituições Científicas e de Inovação Tecnológicas (ICTs), bem como a geração de resultados em termos científicos, tecnológico, de gestão e de inovação e seus efeitos no aperfeiçoamento do SUS, sem perder de vista a redução das desigualdades regionais em ciência. Ainda, o estudo avaliou a magnitude de indução dos investimentos federais sobre a intensificação dos financiamentos locais em pesquisas científicas.
“Acho que a pesquisa mostra o êxito do programa e que ele vem cumprindo seus objetivos específicos. Estou muito feliz em ver isso, eu que vivi o PPSUS durante treze anos. Vejo muitos avanços na articulação interfederativa, que está cada vez mais forte”, comentou a chefe de gabinete da ministra da Saúde, Márcia Mota.
Ao longo dos 20 anos do programa foram fomentados 4.243 projetos de pesquisa, contempladas 378 instituições e investidos R$ 368 milhões. Os resultados dessas pesquisas foram entregues aos gestores de saúde locais nos seminários de avaliação, visando subsidiar as decisões e ações relacionadas à saúde da população das respectivas localidades geográficas.
“A pesquisa de impacto corrobora com nossa impressão empírica de que o PPSUS fomentou um substancial incremento para ciência e tecnologia em saúde, especialmente nas UFs das regiões norte e nordeste. O programa contribuiu para o surgimento e fortalecimento de grupos de pesquisa na área da saúde e correlatas, mas especialmente tem trazido soluções para o enfrentamento de problemas na gestão do SUS localmente. Observar jovens pesquisadores direcionando seus olhares para os agravos da população local e apontar soluções é constatar que o PPSUS está no caminho certo. Vamos continuar seguindo e inovando conforme as necessidades se apresentem”, ressaltou a coordenadora do PPSUS, Marge Tenório.
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Participantes da oficina de apresentação e avaliação do relatório final (Divulgação/MS)
A 8ª edição do PPSUS é uma continuação de uma história de sucesso, ampliando alguns aspectos até então inéditos: todas as 27 unidades federativas do país serão contempladas, maior orçamento do ministério investido em uma edição do programa (R$ 160 milhões) e a maior contrapartida já pactuada com as Fundações de Amparo à Pesquisa (R$ 60 milhões). Outra novidade desta edição será o lançamento de duas Chamadas Públicas Nacionais. Um edital com foco em inovação para incentivar projetos de pesquisa em parceria com startups e empresas e outro para fomentar pesquisa clínica na fase 1. Singularidades que buscam atingir resultados que aprimorem a produção do conhecimento científico, gerando tecnologia e inovação para melhorar a experiência do usuário no Sistema Único de Saúde.
“O PPSUS tem importância dentro do governo atual, por ser uma das estratégias do Ministério da Saúde de somar esforços para reestruturação do pacto federativo”, observou a diretora do Decit, Ana Maria Caetano Faria.
No momento, o programa está na fase de celebração do acordo de cooperação entre o Decit e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para a descentralização dos recursos com os quais serão realizados os convênios com as 27 UFs. As FAPs de cada estado disponibilizarão chamadas públicas com linhas de pesquisas que efetivamente respondam perguntas de pesquisas que objetivem mitigar os problemas do SUS local, priorizados pelas Secretarias de Estado de Saúde (SES).
Com informações do portal GOV.BR (08/03/2024)
