Cidadão participará do momento de apreciação inicial dos temas em avaliação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde.

Usuários do Sistema Único de Saúde poderão compartilhar, pela primeira vez, suas experiências durante a reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A primeira participação do chamado paciente-testemunho está prevista para a 93ª reunião, no mês de dezembro. O relato não poderá ultrapassar 10 minutos. Os interessados têm até o dia 26 de outubro para se inscreverem. É necessário preencher o cadastro de pacientes e associações disponível na página da Conitec e depois realizar a inscrição.

A novidade visa humanizar ainda mais a relação entre pacientes ou familiares que usam o serviço do SUS e as tecnologias incorporadas ao tratamento das doenças. A participação da sociedade já ocorre neste processo por meio de consulta pública, mas essa é a primeira vez em que o paciente ou usuário do SUS tem a oportunidade de contribuir diretamente antes da elaboração da recomendação inicial.

A proposta é que durante o momento de apreciação dos temas em avaliação, na condição de usuários do SUS, os voluntários apresentem ao Plenário da Conitec suas experiências de adoecimento ou enfrentamento a uma determinada condição de saúde, ou mesmo levem depoimentos sobre um ponto de vista construído coletivamente, como nos casos de quem está ou vive ao lado de um paciente.  Aspectos ligados à vida real podem apresentar considerações importantes para o processo de análise de incorporação de um medicamento ou procedimento na rede pública de saúde.

Entre os temas previstos para a pauta da 93ª reunião da Conitec, serão debatidos pela primeira vez:

• Canabidiol 200mg/ml para tratamento de epilepsias refratárias da criança e do adolescente aos tratamentos convencionais;
• Flucitosina para tratamento da meningite criptocócica e demais formas de neurocriptococose;
• Dicloridrato de sapropterina para tratamento de pacientes com fenilcetonúria a partir de cinco anos;
• Tafamidis meglumina para tratamento da cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina do tipo selvagem ou hereditária, classes NYHA II e III, em pacientes acima de 60 anos de idade.

Para representar um dos temas em pauta, o interessado deve ter vivência direta com o assunto podendo ser paciente, familiar, cuidador e ainda representante de associação. O paciente-testemunho pode participar com depoimentos sobre experiências relacionadas aos medicamentos e tratamentos avaliados pelo Plenário.

A Conitec avalia o tratamento/medicamento para possível incorporação e faz as recomendações ao Ministério da Saúde. Qualquer pessoa pode ser um paciente-testemunho, assim como associações também podem indicar um representante que tenha vivência direta com o tema de interesse. Vale lembrar que é preciso que os interessados atendam aos pré-requisitos para participação, e realizar previamente o cadastro da Conitec e, após essa etapa, preencher o formulário da chamada pública de interesse.

Com informações do portal do gov.br (23/10/2020)