Atividade será aberta aos servidores, setor regulado e sociedade em geral.

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizará, no dia 19/9, uma reunião pública para apresentação da proposta de regulamento sanitário para os serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista no Brasil. A atividade será realizada no auditório da Anvisa, que tem capacidade para 240 pessoas, entre 8h30 às 18h.

O objetivo da reunião é dar transparência às etapas de elaboração da regulação, bem como aperfeiçoar as minutas de documentos para a posterior publicação em Consulta Pública (CP).

Para tanto, a reunião é aberta aos servidores, setor regulado e a sociedade em geral, que cumprem papel importante em todo processo de construção de atos normativos. Aos participantes que desejarem fazer o uso da palavra, as inscrições serão abertas no dia da reunião, e o tempo para manifestações será dividido igualmente entre os inscritos.

A atividade será transmitida pela internet. O endereço será divulgado até o dia da realização da reunião.

 

Conjunto de normas em debate

proposta de regulamento é composta por uma minuta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), que contém os requisitos sanitários gerais para o funcionamento de serviços de radiologia, além de nove minutas de Instruções Normativas (IN), que tratam das condições específicas por tecnologia.

As tecnologias em questão são as seguintes: radiografia médica convencional, mamografia, tomografia computadorizada, fluoroscopia, radiologia intervencionista, ressonância magnética nuclear, ultrassom diagnóstico ou intervencionista, radiologia odontológica intraoral e radiologia odontológica extraoral.

De modo geral, os serviços de radiologia são utilizados para diagnóstico, tratamento e controle de doenças.

 

Serviço

Atividade: Reunião pública para apresentação da proposta de regulamento sanitário para os serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista.

Data: 19/9

Horário: 8h30 às 18h.

Local: Auditório da Anvisa.

Capacidade: até 240 pessoas

Público: setor regulado, servidores, sociedade em geral e demais interessados.

 

Programação:

08h30 às 9h: Lista de presença e inscrições para manifestação oral

9h às 9h30: Abertura

9:30 às 10h30: Contextualização

10h30 às 12h30: Discussões sobre a proposta de regulamento

12h30 às 14h: Almoço

14h às 17h30: Discussões sobre a proposta de regulamento

17h30 às 18h: Encaminhamentos e encerramento da reunião

Confira os arquivos que serão discutidos.

Minuta de IN - Fluoroscopia

Minuta de IN - Mamografia

Minuta de IN - Radiografia médica

Minuta de IN - Radiologia intervencionista

Minuta de IN - Radiologia odontológica extraoral

Minuta de IN - Radiologia odontológica intraoral

Minuta de IN - Ressonância magnética nuclear

Minuta de IN - Tomografia computadorizada

Minuta de IN - Ultrassom diagnóstico ou intervencionista

 

 

Com informações do portal da ANVISA (06/09/2018)