Durante os encontros, foram discutidas estratégias de aceleração de obras, projetos arquitetônicos, licitações e licenças em órgãos reguladores
O Ministério da Saúde realizou uma série de oficinas com prefeitos e prefeitas de todo o país para fortalecer a execução do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Saúde. O objetivo foi capacitar os gestores municipais para a implementação eficiente dos investimentos previstos no programa, que visa ampliar e modernizar a infraestrutura da saúde pública.
“Como Acelerar Projetos em Saúde” foi um dos temas em destaque, trazendo informações essenciais para a implementação de projetos que beneficiarão a população em todas as regiões do país. A oficina marcou o último dia do Encontro com os Prefeitos e Prefeitas, em Brasília (DF), e representou mais uma oportunidade para o gestor expandir seus conhecimentos e se preparar adequadamente para a elaboração e implementação dos projetos escolhidos no âmbito do PAC Saúde.
Durante a sessão, o diretor de programas da Secretaria Executiva, Henrique Chaves, apresentou estratégias e soluções para garantir que os municípios avancem com mais agilidade na execução de obras e na ampliação de serviços de saúde. “O nosso compromisso é oferecer suporte técnico e estratégico para que os entes consigam iniciar a licitação e as obras dentro do prazo do 15 de abril. E com planejamento e gestão qualificada, garantimos que os investimentos do Novo PAC Saúde cheguem à população de forma eficaz e estruturada”, destacou Chaves.
A iniciativa busca oferecer suporte técnico e esclarecer dúvidas dos prefeitos e prefeitas sobre o programa, que visa impulsionar investimentos em infraestrutura e modernização do sistema de saúde. A programação do evento foi cuidadosamente elaborada para garantir que os gestores compreendam as diretrizes do Novo PAC Saúde e outros programas do Governo Federal, além de possibilitar a troca de experiências e o fortalecimento de parcerias estratégicas.
Além das oficinas, o evento contou com espaços de atendimento individualizado, onde técnicos do Ministério da Saúde orientam os gestores sobre os procedimentos necessários para acessar os recursos disponíveis. A iniciativa reforça o compromisso do governo Lula com a descentralização das políticas de saúde, garantindo que municípios de diferentes portes tenham oportunidades iguais de investimento.
Os ambientes do Ministério da Saúde no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas também contaram com diversos espaços de debate e assistência aos novos gestores. O encontro reuniu na capital 3.110 prefeitos e 560 vice-prefeitos, de mais de 3.200 municípios.
PAC Saúde
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde é um conjunto de investimentos estruturantes para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir que a população tenha acesso a serviços de qualidade, com infraestrutura moderna e atendimento humanizado.
O Governo Federal vai investir em 25 tipos diferentes de infraestrutura, divididos nas seguintes ações: construção de novas unidades de saúde; aquisição de ambulâncias e equipamentos; ampliação do Complexo Econômico Industrial da Saúde; preparação para emergências sanitárias; ampliação da telessaúde; internet para unidades de saúde isoladas e preparação para emergências sanitárias.
Como acelerar o projeto
O Ministério disponibiliza várias estratégias reforçando o compromisso de apoiar tecnicamente estados e municípios quando da execução das obras do PAC Saúde, garantindo que os investimentos cheguem mais rápido à população e com altos padrões de qualidade. São atitudes que objetivam promover celeridade, economia de recursos e qualidade na execução dos projetos.
Entre as principais ações para dar mais agilidade às obras, estão:
- Disponibilização de projetos referenciais de arquitetura e engenharia para diferentes tipos de unidades de saúde;
- Homologação dos projetos referenciais pela ANVISA, permitindo uma análise simplificada nas vigilâncias sanitárias locais;
- Kit licitação: conjunto de documentos modelo para que os técnicos dos municípios instruam rapidamente o processo licitatório para diversos tipos de obras;
- Disponibilização de canais diretos de comunicação sobre o PAC-Saúde: contato via Whatsapp, grupos de dúvidas específico, Balcão de atendimento virtual e lives periódicas;
Serviço
Para facilitar o suporte aos gestores municipais, contamos com os seguintes canais de comunicação:
- Página do Novo PAC Saúde
- E-mail: novopac@saude.gov.br
- Telefone fixo:(61) 3315-2223
- Mensagens diretas e grupos via WhatsApp:(61) 99847-2334
- Lives no canal do YouTube
- Balcão Virtual
- Cartilha Novo PAC Saúde
Com informações do Portal Gov.br – 14.02.2025
