A Operação Bisturi, deflagrada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, revelou um esquema de fraudes que lesou operadoras de saúde suplementar em aproximadamente R$ 50 milhões. A investigação apurou práticas criminosas como a falsificação de laudos médicos e a realização de cirurgias desnecessárias, gerando gastos elevados e injustificados para os planos de saúde. Esses crimes comprometem não apenas a sustentabilidade financeira das operadoras, mas também o acesso dos beneficiários a serviços essenciais, enfraquecendo o sistema e prejudicando diretamente os pacientes.
O Instituto Ética Saúde (IES) reafirma que a judicialização é uma ferramenta essencial para garantir o direito à saúde dos pacientes, mas deve ser utilizada de forma ética e responsável. A manipulação desse recurso para fins fraudulentos desvirtua seu propósito original, prejudicando tanto as operadoras de saúde quanto os beneficiários. Para proteger o equilíbrio do setor e prevenir desvios, o IES defende a adoção de mecanismos de controle mais rigorosos pelos Órgãos oficiais, como a certificação de integridade das clínicas, hospitais, laboratórios e afins, verificação rigorosa de autenticidade dos laudos médicos, auditorias regulares e maior integração entre operadoras, reguladores e a sociedade civil organizada. O fortalecimento das políticas de compliance nas operadoras também é indispensável: programas de integridade robustos permitem identificar e mitigar riscos de fraudes, protegendo recursos e garantindo a continuidade dos serviços para os beneficiários.
O foco principal da judicialização deve ser sempre o bem-estar do paciente. Quando utilizada de forma legítima, é uma ferramenta indispensável para garantir que os beneficiários tenham acesso a tratamentos essenciais, especialmente em situações de urgência.
O Instituto Ética Saúde condena veementemente qualquer prática que desvirtue o propósito da judicialização e reafirma sua defesa de um sistema de saúde suplementar equilibrado e sustentável. Para o IES, a judicialização deve ser um recurso para corrigir falhas e garantir direitos, e não um mecanismo explorado para fins fraudulentos.
A Operação Bisturi serve como um alerta para a necessidade de uma atuação mais firme e integrada entre os stakeholders da saúde no combate as práticas antiéticas. O IES continuará promovendo os diálogos éticos no setor, com foco na construção de um sistema justo, ético e que priorize a proteção ao paciente e a integridade das operadoras.
Com informações do Instituto Ética Saúde – 25.11.2024
