Ministério da Saúde apresentou a estruturação da Aliança, dos elementos ao processo de implementação do projeto, que culmina na transferência de tecnologia.

A mais recente emergência sanitária mundial, a pandemia da Covid-19, em seu auge, escancarou as disparidades entre os países quanto à capacidade de ofertar insumos para diagnóstico, tratamento e, sobretudo, a proteção por meio das vacinas. Neste sentido, o Brasil conclamou os países do Grupo dos 20 (G20) a firmarem a Aliança Global para a Produção Local e Regional e Inovação. O tema foi debatido nesta quinta-feira (6), em sessão plenária do Grupo de Trabalho da Saúde, em Salvador (BA).

“O G20 pode desempenhar um papel decisivo na redução das desigualdades na saúde, incluindo as disparidades no acesso a vacinas, medicamentos, diagnósticos e outras tecnologias de saúde, especialmente para populações vulneráveis”, afirmou Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde brasileiro.

“Sem cooperação tecnológica, sem produto, sem vacina, sem acesso a medicamento, sem equipamento para diagnóstico, a gente não consegue cuidar das pessoas. Então, esta Aliança reflete a posição brasileira de cuidar da população e, principalmente, das pessoas mais necessitadas e que mais precisam”, acrescentou.

Ao G20, Gadelha apresentou a estruturação da Aliança, dos elementos ao processo de implementação do projeto, que culmina na transferência de tecnologia. Devem participar da iniciativa: países membros do G20; países convidados; organizações regionais e internacionais; instituições de tecnologia inovação e produção regional e local; organizações de financiamento, incluindo bancos e fundos; sociedade civil; setores privados e públicos e indústrias; e mecanismos de compra conjunta de bens essenciais e medicamentos.

O Brasil, segundo o secretário, vai abrigar a Secretaria-Executiva da cooperação, que terá a tarefa de estimular a articulação das iniciativas da Aliança com os países membros do G20 e convidados, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e demais organizações, iniciativas e fóruns multilaterais. O grupo também deve contar com Comitê Diretor e Comitê Consultivo.

Gadelha destacou, ainda, que a Aliança deve trabalhar em cima de projetos concretos, que serão escolhidos levando em conta, entre outros fatores:

• Situação de vulnerabilidade em saúde;
• Necessidade de desenvolvimento tecnológico e esforços de produção no mundo;
• Necessidade de construir capacidade produtiva sustentável, tecnologias e plataformas para resiliência regional;
• Transferência de tecnologia para instituições públicas e privadas;
• Falta de produtos no mercado global para grupos mais vulneráveis.

Assembleia Mundial da Saúde

Em maio, a pauta da produção e inovação também foi tratada em nível global na 77ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, na Suíça. O secretário Gadelha representou o Brasil na agenda internacional.

Na oportunidade Gadelha, frisou a importância da formação dessa Aliança, fundamental para abordar as lacunas críticas na saúde global, particularmente nos países em desenvolvimento. O objetivo é garantir resultados de saúde sustentáveis e acesso equitativo às tecnologias de saúde. A aliança global, segundo o secretário Carlos Gadelha, estará centrada no acesso a tratamentos, diagnósticos e outras tecnologias.

Com informações do Portal Gov.br – 06.06.2024