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Monkeypox: teste para a doença é incorporado ao Rol

Diretoria da ANS aprova inclusão de tecnologia diagnóstica para cobertura obrigatória pelos planos de saúde

O teste diagnóstico para monkeypox (doença nomeada anteriormente como varíola dos macacos) foi aprovado para inclusão ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde na tarde dessa segunda-feira, 19/09, durante reunião da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 

A partir da publicação da Resolução Normativa que atualiza o rol, os beneficiários de planos de saúde que apresentarem indicação médica, conforme definição do Ministério da Saúde, poderão realizar o teste para a detecção do vírus monkeypox (MPXV) por biologia molecular.

A inclusão do exame complementar na lista de coberturas obrigatórias foi feita de forma extraordinária, diante do cenário da doença que, atualmente, põe o Brasil entre os seis países com o maior número de casos confirmados em todo o mundo.

De acordo com as informações divulgadas, no dia 13/09, pelo Boletim Epidemiológico de Monkeypox número 11 do Centro de Operação de Emergência (COE), do Ministério da Saúde, desde 23/05 deste ano – quando o COE iniciou o monitoramento e a análise de dados sobre a doença no Brasil – foram confirmados 5.443 casos, com 2 óbitos.

A monkeypox é uma zoonose viral, cuja transmissão pode ocorrer por meio do contato com animais, seres humanos infectados e até mesmo do contato com secreções contendo o vírus. Guardando algumas semelhanças com a varíola comum, os sintomas, contudo, tendem a ser mais leves e a letalidade, consideravelmente mais baixa.

Apesar do nome, é importante salientar que o macaco (monkey, em inglês) não é reservatório do vírus da varíola – ainda não se sabe com certeza quais são as fontes, mas acredita-se que sejam pequenos roedores das florestas tropicais da África, já que o monkeypox é encontrado com frequência nessas regiões, sendo a doença considerada endêmica em diversos lugares na região.

Rol
A incorporação do teste para monkeypox faz parte do processo dinâmico de revisão do Rol, que tem sido aprimorado sistematicamente. Esta é a 12ª atualização da lista de coberturas obrigatórias em 2022, que incluíram 11 procedimentos e 20 medicamentos somente neste ano, bem como ampliações importantes para pacientes com transtornos de desenvolvimento global, como o Transtorno do Espectro Autista, além do fim dos limites para consultas e sessões de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, desde que sob indicação médica. 

Com informações do GOV.BR (20/09/2022)

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