No encontro, o ministro da Saúde do Brasil, Luiz Henrique Mandetta, reforçou a participação do país na criação de um banco de preços único para a compra de medicamentos de alto custo para os países do bloco.
O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participou nesta sexta-feira (14), da XLIV Reunião de Ministros e Ministras de Saúde do Mercosul e Estados Associados, em San Carlos de Bariloche, Río Negro, na Argentina. Durante o encontro, o ministro brasileiro e os demais se comprometeram a reunir esforços para negociar preços de medicamentos de alto custo; e garantir melhoria nos níveis de vacinação nas Américas, com foco nas fronteiras. O ministro Mandetta apresentou o processo de incorporação do medicamento spinraza, anunciado nesta semana, para o tratamento da doença rara Atrofia Muscular Espinhal (EMA), no Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento será o primeiro a ser adquirido por meio do compartilhamento de risco, nova modalidade de compra adotada pelo SUS.
O ministro Luiz Henrique Mandetta também aproveitou a ocasião para convidar os ministros dos países do Mercosul a participarem do evento de lançamento do Relatório Global de Controle do Tabaco, que o Brasil irá sediar, no dia 26 de julho, no Rio de Janeiro. Os dados a serem divulgados são da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Participaram do XLIV Reunião de Ministros e Ministras de Saúde do Mercosul e Estados Associados, os ministros das Saúde dos estados partes do Mercosul: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Além de representantes dos estados associados Chile, Equador, Peru e Bolívia (Estado Parte em processo de adesão). A reunião acontece a cada seis meses, no país que exerce a Presidência Pro Tempore do bloco. O próximo será realizado no Brasil. “Faremos todos os esforços para dar continuidade à agenda da saúde no Mercosul”, afirmou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta
“Definimos uma convergência de esforços no intuito de negociações de preços de medicamentos de alto custo, e para garantir melhoria dos níveis de vacinação nas Américas, com foco nas fronteiras. As vacinações se tornam a cada ano mais importantes e fundamentais para as doenças já erradicadas. É um desafio geracional. As novas gerações precisam escutar aqueles que passaram em anos anteriores por dramas com a pólio, o sarampo, e a difteria, que é uma doença infecciosa grave”, afirmou Luiz Henrique Mandetta.
O ministro ressaltou ainda a importância de todos os países redobrarem os esforços para melhorarem seus níveis de vacinação. “O Brasil caminha nesse sentido, com o movimento Todos pela Vacina. Atingimos a meta nas vacinações de gripe e estamos avançando em recuperarmos um bom nível de vacinação em todo o Brasil”, afirmou. Pela primeira vez, o Governo Federal brasileiro estabeleceu a cobertura vacinal como meta prioritária para a gestão de Saúde no país. O país tem atuado ativamente junto aos estados e municípios no enfrentamento do surto de sarampo.
Agenda de Discussões
Durante o encontro, os ministros da Saúde assinaram declaração sobre a priorização da saúde em todas as políticas para prevenir e controlar as enfermidades imunopreveniveis e reemergentes. O documento ressalta a necessidade de manter as coberturas vacinais para prevenir a reintrodução de doenças, já eliminadas e que podem ser prevenidas com as vacinas disponíveis. O tema está em consonância com as outras iniciativas propostas pelo bloco, como o Plano de Saúde em Fronteiras, que integra vigilância como uma das linhas de ação, e a rede de trabalho de equipes técnicas do programa de imunização.
Um segundo documento assinado foi o Plano de Trabalho em Saúde em Fronteira. O objetivo é estabelecer um marco de referência para as ações de saúde pública nas zonas de fronteira do Mercosul e terá duração de quatro anos (2019 a 2023). O Plano estabelece quatro eixos de integração. São eles: Rede de Serviços de Saúde, que trata da melhoria da capacidade de resposta da rede de Serviços em Saúde em infraestruturas e adequação dos serviços, incorporação da tecnologia da informação e comunicação, como contribuição para a prestação de serviços de atendimento à saúde; e Vigilância e Informação em Saúde, que prevê o fortalecimento dos sistemas de informação para o desenvolvimento e implementação de uma rede de intercâmbio de informação entre os países limites.
O terceiro eixo é Gestão de Recursos Humanos, que tem o objetivo de fortalecer a capacidade dos gestores de recursos humanos em saúde das zonas de fronteira. Por fim, o quarto eixo trata da Articulação Intersetorial para a Abordagem dos Determinantes Sociais. O objetivo é fortalecer o trabalho intersetorial dos governos locais e apoiar a governabilidade, a governança e a participação social.
O ministro Luiz Henrique Mandetta também falou que o Brasil está firme no propósito da promoção da saúde e prevenção das doenças não transmissíveis. “Vamos fortalecer ações de educação física na Atenção Primária, aliado à promoção de alimentação saudável”, destacou.
Com informações do portal do Ministério da Saúde (14/06/2019)
