Evento, no STF, reuniu autoridades e especialistas para debater avanços tecnológicos no SUS, reafirmando o compromisso com a equidade e inovação em saúde.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou nesta segunda-feira (9), do seminário “Impactos da Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde Pública”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O evento, que teve a presença do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, reuniu autoridades e especialistas para discutir os desafios e avanços relacionados à inclusão de medicamentos e tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecendo o acesso e a qualidade da assistência no Brasil.
Para Nísia, os números recentes de incorporações refletem a intensidade das ações da pasta, guiadas pelo princípio da saúde como um direito fundamental. “É essencial reforçarmos a sustentabilidade no SUS, que é um pilar indispensável para o seu fortalecimento”, destacou.
Avanços no SUS
Nos últimos dois anos, o Ministério da Saúde incorporou 67 novas tecnologias e 27 diretrizes clínicas ao SUS, beneficiando pacientes com doenças crônicas, raras, negligenciadas e oncológicas. Entre os destaques, estão medicamentos para Parkinson, fibrose cística, malária e doença falciforme, além de iniciativas como a testagem molecular para diagnóstico precoce do HPV e rastreamento do câncer de colo do útero.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) lidera esse processo com base em critérios rigorosos de eficácia, custo-efetividade e impacto social, garantindo consultas públicas e a participação de especialistas e pacientes.
Fortalecimento da produção nacional
A ministra também destacou o papel do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis) na busca por maior autonomia do Brasil na produção de medicamentos e insumos. Com investimentos de R$ 4,2 bilhões previstos até 2026, o governo federal busca fortalecer a capacidade produtiva nacional, reduzir a dependência de produtos importados e garantir a sustentabilidade do SUS.
“A retomada do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, sob a liderança do presidente Lula, é uma das prioridades da nova política industrial do governo. Por meio dessa iniciativa, estamos enfrentando desafios como os elevados custos de medicamentos e uma dependência significativa de cerca de R$ 20 bilhões em importações. Esse movimento nos coloca em um caminho mais soberano e justo, especialmente no que diz respeito à incorporação de novas tecnologias no SUS”, pontuou Nísia.
Espaço de diálogo
O seminário marcou um espaço estratégico para o diálogo entre autoridades e especialistas, destacando o compromisso do governo com a inovação, a equidade e a sustentabilidade do sistema de saúde. Também estiveram presentes no evento a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, entre outras autoridades.
Com informações do Portal Gov.br – 09.12.2024
