Encontro marcou a reinauguração do Plenário Omilton Visconde, na sede do Ministério, que estava em reforma.
“São tempos de reconstrução que exigem, de todos nós, uma consciência dos avanços, desafios e dificuldades com os programas sociais e com a saúde”, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante a abertura da 360ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada hoje (6). O encontro foi marcado pela reinauguração do Plenário Omilton Visconde, na sede do Ministério da Saúde, em Brasília, que estava em reforma desde fevereiro deste ano. O secretário-executivo da pasta, Swedenberger Barbosa, conhecido como Berger, e o presidente do CNS, Fernando Pigatto, também compuseram a mesa ao lado dos demais representantes do conselho e do ministério.
Para Nísia, o retorno das deliberações no tradicional plenário reforça a importância que o CNS tem: “Da mesma forma que conseguimos, hoje, ter o controle da participação social como pauta mundial, devemos comemorar esse novo ambiente com lutas democráticas, assim como o conselho expressa muito bem”, observou.
Ainda na abertura da reunião, Pigatto enalteceu a atuação do Conselho e o seu papel essencial nos debates. “A participação social no Brasil é modelo para o mundo, mas a gente tem que avançar muito. E uma das questões importantes é esse espaço de democracia e autonomia para os conselhos funcionarem mais e melhor”, disse.
Já o secretário Berger também pontuou a relevância de se manter estruturas de qualidade em espaços de discussões de políticas públicas. “É um ambiente que faz parte da política do ministério de também gerar condições de trabalho, locais adequados, humanizados e com dignidade para que todos participem de diferentes formas, sejam conselheiros ou colaboradores que trabalham no Ministério da Saúde”, finalizou.
Pauta da reunião
Na pauta da reunião, que terá dois dias de duração, serão discutidos temas relevantes para o Sistema Único de Saúde (SUS) e seu controle social, além dos desafios para a equidade e sustentabilidade da rede pública de acordo com o entendimento do financiamento público e dos incentivos fiscais para os gastos privados em saúde. A Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde também será debatida.
Outro destaque do encontro é o lançamento do Curso Autoinstrucional de Monitoramento e Avaliação para o Controle Social no SUS, desenvolvido em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz e o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (ISC/UFMT). O curso será disponibilizado para o público em formato virtual, auxiliando no desenvolvimento de estratégias para o monitoramento de deliberações, formulação e acompanhamento de políticas públicas de saúde.
No segundo dia de plenária, serão abordadas deliberações da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (4ª CNGTES) e da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT).
Com informações do Portal Gov.br – 06.11.2024
