Recurso tem a finalidade de custeio de procedimentos em unidades como maternidades, hospitais e policlínicas, aumentando o teto financeiro no estado. Fortalecimento da Atenção Especializada é prioridade da pasta para garantir assistência da população
O Ministério da Saúde vai destinar R$ 188,1 milhões a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade de Minas Gerais, para gestão e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. O recurso tem a finalidade de complementar o custeio de procedimentos em unidades como maternidades, hospitais e policlínicas, aumentando o teto financeiro para a atenção especializada. O anúncio será feito pela ministra Nísia Trindade durante visita à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na manhã desta sexta-feira (21).
A Atenção Especializada tem se fortalecido com a recomposição do orçamento no custeio de hospitais, além de estratégias para reduzir as filas de espera por procedimentos de média e alta complexidade, como o Programa Nacional de Redução de Filas, que já destinou R$ 200 milhões para todos os estados e o Distrito Federal, apoiando a realização de cirurgias eletivas e diminuindo o tempo de espera dos pacientes do SUS.
Do total, R$ 33,4 milhões serão usados na recomposição do teto financeiro nas cidades de Contagem, Cristais, Governador Valadares e Serra do Salitre, todas habilitadas em gestão plena do sistema municipal. Outros R$ 103,6 milhões serão destinados à Santa Casa de Ouro Preto e outras unidades da capital, como Santa Casa de Belo Horizonte, Hospital Risoleta Toletino Neves, Hospital Sofia Feldman, Hospital Universitário Ciências Médicas e Complexo Hospitalar São Francisco. Os valores têm o objetivo de promover equilíbrio nos contratos em hospitais filantrópicos de referência no atendimento do SUS.
Mais R$ 50,9 milhões serão distribuídos entre 30 hospitais que prestam atendimento a pacientes com câncer em todo o estado de Minas Gerais. O montante será usado na revisão dos valores da oncologia dos estabelecimentos habilitados em alta complexidade.
- R$ 33.485.837,34 – para recomposição do teto financeiro dos municípios, habilitados em gestão plena do sistema municipal:
| MUNICÍPIO | VALOR ANUAL (R$) |
| Contagem | 16.020.509,41 |
| Cristais | 1.003.288,87 |
| Governador Valadares | 15.902.010,34 |
| Serra do Salitre | 560.028,72 |
| TOTAL | 33.485.837,34 |
- R$ 103.639.121,89 – destinados à revisão dos valores dos contratos de hospitais, referências para atendimento aos usuários do SUS, nos municípios de Belo Horizonte e Ouro Preto:
| MUNICÍPIO | ESTABELECIMENTO | CNES | VALOR ANUAL (R$) |
| Belo Horizonte | Santa Casa de Belo Horizonte | 0027014 | 45.420.098,77 |
| Hospital Risoleta Tolentino Neves | 0027863 | 15.561.365,32 | |
| Hospital Sofia Feldman | 0026794 | 9.547.509,32 | |
| Hospital Universitário Ciências Médicas | 4034236 | 11.027.705,28 | |
| Complexo Hospitalar São Francisco | 0026840 | 18.762.190,31 | |
| Ouro Preto | Santa Casa De Ouro Preto | 2163829 | 3.320.252,89 |
| TOTAL | 103.639.121,89 | ||
- R$ 50.985.755,00 – destinado à revisão dos valores da oncologia dos estabelecimentos habilitados em alta complexidade em oncologia no estado:
| MUNICÍPIO | ESTABELECIMENTO | VALOR ANUAL (R$) |
| ALFENAS | SANTA CASA DE ALFENAS | R$ 4.760.718,80 |
| BARBACENA | HOSPITAL IBIAPABA CEBAMS | R$ 1.252.524,68 |
| BELO HORIZONTE | HOSP DAS CLÍNICAS DA UNIV FED DE MINAS GERAIS EBSERH | R$ 583.852,17 |
| BELO HORIZONTE | HOSPITAL DA BALEIA | R$ 622.126,29 |
| CURVELO | HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO | R$ 685.155,17 |
| DIVINOPOLIS | HOSPITAL SAO JOAO DE DEUS | R$ 3.916.459,39 |
| GOVERNADOR VALADARES | HOSPITAL BOM SAMARITANO | R$ 3.143.867,24 |
| IPATINGA | HOSPITAL MARCIO CUNHA | R$ 3.046.956,65 |
| ITABIRA | HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES | R$ 204.927,12 |
| JUIZ DE FORA | HOSPITAL MARIA JOSE BAETA REIS ASCOMCER | R$ 1.114.870,02 |
| JUIZ DE FORA | INSTITUTO ONCOLOGICO | R$ 1.679.299,74 |
| JUIZ DE FORA | IBG SAUDE | R$ 471.721,96 |
| MONTES CLAROS | HOSPITAL SANTA CASA DE MONTES CLAROS | R$ 3.383.203,37 |
| MONTES CLAROS | HOSPITAL DILSON GODINHO | R$ 2.852.403,33 |
| MURIAE | HOSPITAL DO CANCER DE MURIAE | R$ 5.567.148,87 |
| PASSOS | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS | R$ 3.850.908,99 |
| PATOS DE MINAS | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PATOS DE MINAS | R$ 1.151.859,62 |
| PATROCINIO | HOSPITAL SANTA CASA DE PATROCINIO | R$ 12.024,10 |
| POCOS DE CALDAS | CLÍNICA MEMORIAL LTDA (Complexo de Radioterapia) | R$ 641.082,74 |
| POCOS DE CALDAS | SANTA CASA DE POCOS DE CALDAS | R$ 2.773.951,63 |
| PONTE NOVA | HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES | R$ 521.859,82 |
| POUSO ALEGRE | HOSPITAL DAS CLIN SAMUEL LIBANIO POUSO ALEGRE | R$ 942.938,64 |
| POUSO ALEGRE | ONCOMINAS ONCOLOGIA E RADIOTERAPIA POUSO ALEGRE (Complexo de Radioterapia) | R$ 183.987,49 |
| SAO JOAO DEL REI | SANTA CASA DA MISERICORDIA DE SAO JOAO DEL REI | R$ 1.252.233,73 |
| SETE LAGOAS | HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS | R$ 399.398,48 |
| TEOFILO OTONI | HOSPITAL BOM SAMARITANO | R$ 1.076.365,63 |
| UBERABA | HOSPITAL DOUTOR HELIO ANGOTTI | R$ 345.752,05 |
| UBERABA | HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFTM | R$ 192.459,31 |
| UBERLANDIA | HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLANDIA | R$ 1.257.895,31 |
| UBERLANDIA | HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DR ODELMO LEAO CARNEIRO (Complexo de Cirurgia Oncológica) | R$ 63.163,83 |
| VARGINHA | HOSPITAL BOM PASTOR | R$ 3.034.638,83 |
| TOTAL | R$ 50.985.755,00 | |
Outras ações do governo federal para a população mineira
Minas Gerais já conta com reforço no atendimento da atenção primária, isso porque 242 médicos selecionados no primeiro edital de 2023 do Programa Mais Médicos já estão em atividade. O segundo edital abriu oportunidade inédita de coparticipação com municípios, modalidade que garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência na região. Pelo menos 10 mil vagas serão preenchidas em todo o Brasil, incluindo Minas Gerais.
Na distribuição de 239 ambulâncias para ampliar a frota do Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192), Minas Gerais e Bahia serão as unidades da federação a receberem, ainda em 2023, maior quantidade de unidades: 47 em cada estado.
O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, também reforçou a Rede de Atenção Psicossocial no estado mineiro. A iniciativa tem como objetivo aumentar a assistência na rede de saúde mental do SUS. Minas Gerais já possui 261 municípios atendidos com a instalação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Novas habilitações de dois CAPS e um Serviço Residencial Terapêutico foram realizadas este ano.
Os CAPS são serviços de saúde de caráter aberto e comunitário voltados ao atendimento de pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool, drogas e outras substâncias, que se encontram em situações de crise ou em processos de reabilitação psicossocial. Os SRT são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves.
Ainda como investimento, pela primeira vez em dez anos, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) descentralizou R$ 151 milhões para apoiar a vacinação no país. Esta etapa é voltada a atualizar a caderneta de crianças e adolescentes. Em 2023, a estratégia contará com ações de microplanejamento, ou seja, organização e planejamento considerando cada realidade local. Minas Gerais deve receber R$ 1,1 milhão destinado à gestão estadual e mais R$ 11,2 milhões para as gestões dos 853 municípios mineiros.
Ministério da Saúde
Com informações do portal GOV.BR (25/07/2023)
