A pasta apresentou medidas para simplificar e agilizar a elaboração de projetos, licenciamento e processos de licitação.
Com o objetivo de apoiar gestores estaduais e municipais, o Ministério da Saúde realizou uma live em que apresentou estratégias que vão agilizar e tornar mais eficiente o processo de construção de novas unidades de saúde. “Sabemos que muitos gestores enfrentam dificuldades em iniciar e concluir projetos. Para agilizar esses processos e garantir a qualidade das obras, o Ministério da Saúde apresenta, nessa live, quatro medidas que vão auxiliar nessas demandas”, afirma o assessor executivo do Ministério da Saúde, Phillipe Silva.
As medidas incluem projetos referenciais de arquitetura e engenharia, o “Kit Licitação”, simplificação da análise de projetos (Fast Track) pelas vigilâncias sanitárias locais e a atualização do Programa Mínimo de Necessidades para UBS.
Os novos projetos arquitetônicos e de infraestrutura, desenvolvidos pelo Ministério da Saúde, foram criados para garantir qualidade, eficiência e economia, acelerando o processo de aprovação e facilitando a etapa de licitação. Para facilitar ainda mais a contratação de empresas qualificadas, o Ministério disponibilizou, de forma inédita, um kit completo de documentos de referência para licitações de obras.
Além disso, nesta nova etapa do PAC Saúde, os projetos foram submetidos à ANVISA, que homologou os modelos de UBS, possibilitando uma aprovação simplificada pelas Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais. Para os municípios que optarem por desenvolver projetos próprios de UBS, o Ministério atualizou as diretrizes com base nas mais recentes políticas de atenção primária, oferecendo um suporte mais moderno e alinhado com as necessidades atuais.
“O novo PAC traz inovação na retomada dos investimentos no país na área da saúde. Para que o plano de reestruturação e organização da saúde aconteça cada vez melhor, estamos trazendo essas medidas. Nosso objetivo é fazer com que cada equipamento de saúde esteja disponível para a população”, afirma o diretor do Fundo Nacional de Saúde, Dárcio Guedes Júnior.
A live, transmitida pelo canal do Youtube do Ministério da Saúde, contou, também, com a participação da diretora do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), Evellin Silva, da diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, Aline Costa e da arquiteta e urbanista da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) – Mirela Pesatti.
Elas detalharam as inovações dos projetos referenciais que incorporaram práticas sustentáveis, com olhar humanizado, acessibilidade e educação permanente em saúde e saúde digital, além de explicar como os gestores podem acessar esses recursos, quais são as etapas essenciais e como superar os principais desafios.
Ao final, os participantes puderam tirar as dúvidas por meio de participação online.
Assista a live completa:
Novo PAC
O Novo PAC está permitindo que estados e municípios solicitem recursos para construir unidades de saúde como policlínicas, Unidades Básicas de Saúde (UBS), maternidades, Centrais de Regulação SAMU (CRU), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros Especializados em Reabilitação (CER), Centros de Parto Normal (CPN), oficinas ortopédicas, Unidades Odontológicas Móveis (UOM) e ambulâncias SAMU 192.
Nos anos de 2023 e 2024, foram aprovadas 2.762 obras, representando um aumento significativo nos investimentos do Ministério da Saúde.
Com informações do Portal Gov.br – 15.11.2024
