Saúde já prorrogou 17.250 leitos de UTI em todas as regiões do país para auxiliar aos estados e município no enfrentamento à pandemia. As prorrogações atendem as demandas dos entes federados.

O Ministério da Saúde prorrogou, nesta quinta-feira (17), 1.475 leitos de UTI Adulto para atendimento exclusivo aos pacientes graves da Covid-19. Foram beneficiados com a ação de combate ao Coronavírus 11 estados brasileiros. São eles: São Paulo, Minas Gerais, Santa Cantarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Goiás, Amazonas, Sergipe. Ao todo foram repassados aos estados R$ 141,6 milhões para o custeio dessas unidades pelos próximos 30 dias. As portarias que autorizam a prorrogação do custeio dos leitos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (17/12). 

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde vem prorrogando os leitos de UTI destinados ao tratamento de pacientes com a Covid-19 desde agosto deste ano. O gestor local de saúde pode solicitar ao Ministério da Saúde a prorrogação quantas vezes avaliar necessário, desde que atenda as orientações da pasta, como a Taxa de ocupação superior a 50% dos leitos encontrados no plano de contingência.

No total, já foram prorrogados em todo o país 17.250 leitos de UTI solicitados por estados e municípios. O valor repassado pelo Governo Federal é de R$ 915,3 milhões, pago em parcela única. 

A medida fortalece a assistência intensiva no Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. Os recursos são repassados a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União. Para o enfrentamento à Covid-19 o Ministério da Saúde dobrou o valor de custeio habitual para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito. 

Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais e investido em ações, serviços e infraestrutura para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas. 

Ao todo, 26 estados e o Distrito Federal que já receberam reforço com recursos para oferecer melhor assistência à população no combate à pandemia. 

HABILITAÇÕES DE LEITOS DE UTI 

O Ministério da Saúde continua reforçando o combate ao coronavírus. Nesta quinta-feira (17), a pasta habilitou mais 1.016 leitos de UTI, sendo 53 leitos pediátricos para atendimento exclusivo aos pacientes graves da Covid-19. As novas habilitações contemplam as populações de 16 estados brasileiros: São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Pará, Pernambuco, Minas Gerais, Ceará, Bahia, Piauí, Paraíba, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Tocantins, além do Distrito Federal. O repasse financeiro nas prorrogações é de R$ 142,1 milhões, para que estados e municípios façam o custeio dessas unidades pelos próximos 90 dias. As portarias que autorizam o pagamento do custeio já estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU). 

Desde maio, a pasta da Saúde já habilitou 17.373 leitos de UTI solicitados por estados e municípios. Desse total, 297 são de UTI pediátrica. O valor investido pelo Governo Federal é de R$ 2,4 bilhões, pago em parcela única. 

O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento destas unidades. O Ministério da Saúde, por sua vez, realiza o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços por 90 dias ou enquanto houver necessidade de apoio. 

Para a habilitação, basta que estados e municípios enviem um ofício ao Ministério da Saúde com a solicitação. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível. 

PUBLICAÇÕES 

Confira as publicações de prorrogações de Leitos UTI do DOU desta quinta-feira (17)

PORTARIA GM/MS Nº 3.442, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 

PORTARIA GM/MS Nº 3.444, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 

PORTARIA GM/MS Nº 3.448, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 

PORTARIA GM/MS Nº 3.450, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 

PORTARIA GM/MS Nº 3.451, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 

PORTARIA GM/MS Nº 3.453, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 

PORTARIA GM/MS Nº 3.454, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 

PORTARIA GM/MS Nº 3.455, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 

PORTARIA GM/MS Nº 3.456, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 

PORTARIA GM/MS Nº 3.457, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 

PORTARIA GM/MS Nº 3.458, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 

Confira as publicações de habilitações de Leitos UTI do DOU desta quinta-feira (17) 

PORTARIA GM/MS Nº 3.445, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 

PORTARIA GM/MS Nº 3.449, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 

PORTARIA GM/MS Nº 3.447, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 

PORTARIA GM/MS Nº 3.452, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 

Com informações do portal gov.br (17/12/2020)