O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante abertura da nova Unidade Infantil de Transplante de Medula Óssea, no Hospital de Amor

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou, nesta sexta-feira (5), aumento de R$ 3,1 milhões no Teto de Média e Alta Complexidade do estado de São Paulo e do município de Barretos (SP). O novo recurso irá custear os atendimentos da Santa Casa de Barretos, que passa ser habilitada como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O anúncio foi feito durante apresentação da nova Unidade Infantil de Transplante de Medula Óssea, no Hospital de Amor, em Barretos. Destinada ao atendimento de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, a unidade, que já tinha quatro leitos de internação para transplante de medula óssea, passa a contar com mais oito leitos, totalizando 12, 100% SUS.

Os recursos do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) são a principal rubrica para o custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares nos serviços oferecidos à população, como consultas, exames e para aqueles procedimentos em que as internações são necessárias, como os cirúrgicos e outros mais complexos. O novo valor será passado de forma regular e automática aos Fundos Estadual e Municipal de Saúde, que, por sua vez, repassará os recursos aos serviços contratualizados com o SUS.

“O custeio é a parte mais complexa do sistema de saúde, e é onde entra a nossa responsabilidade, como sistema de saúde. Por isso, já estamos analisando como viabilizar os recursos para esses leitos, aqui, no Hospital de Amor, que irão atender pacientes de transplante de medula. Queremos antever o custeio, enxergar o alcance e poder organizar tudo para que quando o serviço for disponibilizado, os pacientes não encontrem o gargalo da burocracia”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Ainda durante a cerimônia, o ministro da Saúde assinou juntamente com a Fundação Pio XII, gestora do Hospital de Amor, um Termo de Compromisso para a doação, por parte do Governo Federal, de um equipamento de radioterapia à unidade do Hospital de Amor em Porto Velho (RO). Para isso, a pasta irá investir cerca de R$ 5 milhões. O hospital foi contemplado no âmbito do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS. A previsão é que o equipamento chegue no prazo de seis meses no Estado.

De acordo com o ministro, o SUS ainda tem lacunas no diagnóstico, com os exames complementares, que é a perna seguinte para fechar o diagnóstico, e encaminhar o paciente para ao centro especializado. “Como não podemos inserir um centro de diagnóstico em cada município brasileiro, estamos desenhando as Regiões de Saúde, os distritos sanitários. Neles, serão disponibilizados à população, tomógrafos, aparelhos de ressonância, endoscopias e colonoscopias para um número determinado de brasileiros em cada região. Dessa forma, vamos enxergar o que temos naquela região e quais suas reais necessidades. Assim, também será mais fácil para a sociedade visualizar e acompanhar a evolução de todo o sistema”, ressaltou Mandetta.

Transplante de Medula

Com a nova Unidade Infantil de Transplante de Medula Óssea, o Hospital de Amor espera realizar o transplante de cerca de 70 pacientes por ano, reduzindo o tempo de espera na instituição, que hoje é de cerca de 10 meses. Em 2018, a unidade, que é referência em oncologia no país, foi responsável por 12% (104) dos transplantes de medula óssea (adulto e pediátrico) realizados no estado de São Paulo. O procedimento pediátrico representou 10,4% (20) desses atendimentos. Ao todo, são 231 leitos, 48,63% do total do município. O hospital realiza 6 mil atendimentos/dia e conta com seis aceleradores lineares, usados no tratamento da radioterapia; e um Centro de Pesquisa em Oncologia Molecular.

Outro destaque do hospital é o Instituto de Treinamento em Técnicas Minimamente Invasivas e Cirurgia Robótica (IRCAD), que promove capacitações em cirurgias oncológicas complexas utilizando técnicas minimamente invasivas por meio do robô Da Vinci. Com essa tecnologia, feita em plataforma altamente aprimorada e que executa os procedimentos cirúrgicos por vídeo, é possível oferecer o que há de melhor e mais moderno aos pacientes.

O Hospital de Amor participa do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), do Ministério da Saúde. Entre 2013 e 2016, no âmbito do PRONON, foram cinco projetos aprovados e executados ao custo de R$ 28,2 milhões, para ampliar o atendimento e tratamento em oncologia. Em 2018, a pasta repassou ainda à Fundação PIO XII, R$ 161,3 milhões, para o custeio dos atendimentos ambulatoriais e hospitalares e de Incentivo à Contratualização (IAC).

Rede de atendimento e investimento no SUS

No país, são 88 estabelecimentos habilitados para realização de transplante de medula óssea e, em 2018, foram realizados 2.170 transplantes, sendo 361 em crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos. Ainda em âmbito nacional, atualmente 306 hospitais são habilitados em oncologia no país. No ano passado, foram destinados R$ 5 bilhões para custeio desses serviços.

Em 2018, o Ministério da Saúde repassou para os fundos estadual e municipal de São Paulo, R$ 6,1 bilhões para o custeio dos procedimentos de média e alta complexidade, entre eles, os oncológicos. Nesse mesmo período, também foram empenhados, por meio de Emendas Parlamentares, R$ 30,1 milhões em recursos de programa para aquisição de equipamentos, apoio a estudos e pesquisas científicas e de coorte sobre câncer e, também, estruturação e operacionalização do Centro de Inovação em Tecnologias para Oncologia 4.0.

Congressos

Entre os dias 04 e 07 de abril, o Hospital de Amor, em Barretos, sedia a Reunião Regional da Sociedade Brasileira de Transplante de Medula Óssea, onde especialistas nacionais e estrangeiros discutem o cenário de transplante de medula óssea e cirurgia pediátrica. Simultaneamente, o hospital também é palco do IV Encontro Internacional de Oncologia Pediátrica.

Com informações do Portal do Ministério da Saúde (05/04/2019)