Valor é para pagamento retroativo do mês de agosto e contempla todos os estados brasileiros

Além do ritmo acelerado da vacinação, quedas diárias na média móvel de casos e óbitos e redução nas taxas de ocupação de leitos Covid (clínicos e de UTI), o Ministério da Saúde também tem atendido as solicitações de apoio por parte dos estados e municípios com reforço e ampliação da estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) para enfrentamento do coronavírus. Nesta quarta-feira (15), a pasta publicou uma portaria no Diário Oficial da União autorizando o repasse de mais R$ 1,1 bilhão para custeio de 24.614 leitos de UTI Covid. O valor é para pagamento retroativo do mês de agosto e contempla todos os estados brasileiros.

Além disso, a pasta também publicou na edição de hoje outra portaria autorizando mais 5 novos leitos de suporte ventilatório pulmonar para reforçar o atendimento dos casos moderados e graves da doença no município de Bragança Paulista, em São Paulo, ao custo de R$ 71,8 mil. O objetivo dessas iniciativas é de prevenção, de deixar a infraestrutura preparada para receber pacientes com Covid-19 que precisam de cuidados médico-hospitalares, caso necessário, evitando, assim, super lotação em unidades de saúde e auxiliando no atendimento de qualidade que cada caso demanda.

Os leitos de UTI Covid são destinados aos casos graves e gravíssimos da doença, especialmente para pacientes que evoluem para quadros críticos e outras complicações que demandam cuidados intensivos e intervenções mais invasivas, como intubação, por exemplo. Em contrapartida, os leitos de suporte ventilatório pulmonar são destinados aos pacientes moderados e graves da Covid-19 que necessitam de suporte de oxigênio, mas que não evoluíram para situações que precisam de ventilação mecânica. As novas autorizações são em caráter excepcional e temporário. Os leitos, tanto os novos quanto os pagos retroativamente, foram autorizados para diferentes modalidades de unidades que realizam atendimentos de pacientes com Covid-19 – hospitais de grande e pequeno portes, hospitais de campanha, prontos-socorros e Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h).

Desde o início da pandemia, em 2020, o Ministério da Saúde reforçou a parceria com estados e municípios e se manteve à disposição para auxiliar e atender as solicitações com investimentos, ações, serviços e infraestrutura necessários para o enfrentamento da doença. As autorizações dos leitos de UTI Covid e de suporte ventilatório pulmonar ocorrem sob demanda e solicitação dos estados, que também têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários, de acordo com as características e demandas de cada região, com recursos próprios.

No entanto, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, também disponibiliza verba federal e auxílio técnico. Somente este ano, entre janeiro e setembro, já foram autorizados 24.947 leitos de UTI Covid adultos e pediátricos, para tratamento de pacientes graves e gravíssimos, e 4.300 leitos de suporte ventilatório pulmonar. O investimento total, em 2021, é de mais de R$ 6,1 bilhões. O Governo Federal também entregou, desde março do ano passado, 17.888 ventiladores pulmonares para todo o Brasil – 10.109 de UTI e 7.779 de transporte.

Sobre a autorização dos leitos

O pedido de autorização para o custeio dos leitos Covid-19, tanto os de UTI quanto os de suporte ventilatório pulmonar, é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.

Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos e devem ser cumpridos para dar celeridade e legalidade ao processo, além de garantir o recurso o mais rápido possível.

Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva, equipamentos, RH e corpo clínico para atuação em UTI.

Com informações do portal gov.br (15/09/2021)