Pagamento pela manutenção desses leitos é para garantir o atendimento de pacientes graves ou críticos do coronavírus, em caráter excepcional, por 90 dias, nos estados do ES, SP e MG.
O Ministério da Saúde habilitou nesta quinta-feira (16) mais 82 leitos de UTI e 10 de enfermaria voltados exclusivamente para pacientes graves ou críticos de coronavírus. A medida contempla os estados do Espírito Santo, São Paulo e Minas Gerais. Os novos leitos terão garantidos recursos federais, na ordem de R$ 4,7 milhões, para manutenção e custeio. O valor será repassado aos estados e municípios.
Em São Paulo, o Hospital Municipal Universitário de Taubaté está habilitando 14 leitos, sendo 10 adultos e 4 pediátricos. No caso de Minas Gerais, o Hospital Manoel Gonçalves, no município de Itaúna, está recebendo 10 leitos de enfermaria de retaguarda com custeio federal, sendo 5 novos leitos e 5 qualificações de leitos que já existiam. Espírito Santo terá 68 novos leitos em três municípios.
Com essa publicação, são 312 leitos habilitados em todo o Brasil essa semana, sendo 220 na quarta-feira (15), contemplando a população do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo e Piauí. Esse é mais um reforço do Governo Federal aos estados no enfrentamento da pandemia do coronavírus.
A garantia do repasse dos recursos é dada por meio de habilitação concedida pela pasta, em caráter excepcional, por um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogada enquanto houver emergência em saúde pública no país decorrente da COVID-19. Por cada leito serão pagos R$ 1,6 mil reais por diária do leito de UTI.
O pedido de habilitação para o custeio é feito pelos municípios com a anuência do estado, que garantem a estrutura para funcionamento dos leitos e o Ministério da Saúde repassa o valor que é destinado a manutenção dos serviços.
Além dos recursos de custeio, os estados receberão, em parcela única, mais R$ 11,8 milhões, que somam-se aos R$ 35,1 milhões liberados na quarta-feira (15). Esses recursos são repassados, em parcela única, para que os estados tenham condições de se preparar e fortalecer o sistema de saúde para receber os pacientes. Recentemente, a pasta estabeleceu recurso no valor de R$ 3 bilhões para custeio de ações e serviços relacionados à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente da COVID 19.
Para habilitação de novos leitos nos estados, os gestores dos estabelecimentos de saúde devem solicitar a pasta federal da saúde, conforme orienta documento publicado no Diário Oficial da União. Os hospitais, sejam eles públicos ou privados, devem informar ao Ministério da Saúde todas as internações em caso de suspeitas e/ou confirmados com Covid-19. Essas informações subsidiarão na avaliação e tomadas de decisão da pasta para atender as solicitações de acordo com o cenário epidemiológico e capacidade instalada de cada município e assim aumentar ainda mais a oferta no SUS.
Custeio diário dobrado
No início do mês o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, de 26 de março de 2020 que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses 312 primeiros leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo.
Com informações do site do Ministério da Saúde (16/04/2020)
