Evento reuniu 292 profissionais em seminário do Previne Brasil, o programa federal de financiamento da Atenção Primária
O Pará é uma das prioridades do Ministério da Saúde para capacitação e fomento da Atenção Primária (APS), onde o cidadão costuma ter o primeiro contato com o Sistema Único de Saúde (SUS). Nessa terça-feira (14), a capital do estado, Belém (PA), recebeu 292 gestores durante o seminário sobre os indicadores do Previne Brasil, o programa de financiamento da APS.
“A gente sabe que o Pará tem especificidades, e que o princípio da equidade do SUS tem que ser levado ainda mais em conta”, pontuou o secretário de Atenção Primária à Saúde da pasta, Raphael Câmara. Ele lembrou da ação em 2021, quando mais mil mulheres da Ilha do Marajó (PA) – onde fica, inclusive, o município com o menor IDH do Brasil – receberam reforço no atendimento ginecológico, com foco na prevenção do câncer do colo do útero, que tem alto índice de mortalidade na região.
O secretário explicou que os sete indicadores de desempenho medidos no Previne Brasil vão além dos números, e representam melhorias práticas para os cidadãos. No estado, os municípios com os maiores resultados (chamados ISF) são: Floresta do Araguaia (8,67), Bannach (8,61) e Faro (8,44).
Durante o seminário, também foram apresentados os três novos médicos contratados por meio do programa Médicos pelo Brasil para trabalhar na APS no estado: Brenda Faccio dos Santos, Eduardo André Pereira Carpinteiro e Maria Goretti Perdigão Ferreira. Aprovados no primeiro edital do programa, eles assinaram os respectivos contratos durante o evento e já podem começar a trabalhar.
“O Médicos pelo Brasil privilegia os locais que mais precisam de provimento, com foco no Norte e no Nordeste, parte de um processo seletivo rigoroso e oferece condições que permitem aos profissionais ficar nesses locais, reduzindo a rotatividade”, ressaltou o secretário.
Mais resultados
Atualmente, há 5,6 milhões de pessoas cadastradas na APS no Pará, número 93% maior que em 2019, antes do início do Previne Brasil, quando havia 2,9 milhões. Na capital, são 443,8 mil pessoas cadastradas, o que representou um crescimento bastante acima da média na comparação com 2019 (quando havia 101,9 mil): 335% a mais.
Quanto aos repasses federais para a Atenção Primária, em 2021 o Pará recebeu R$ 870,4 milhões, valor 22,4% maior que o recebido em 2019 (R$ 710,7 milhões). Em Belém, a transferência foi de R$ 71,3 milhões no ano passado, valor 20,4% maior que o recebido em 2019 (R$ 59,2 milhões), antes da implantação do Previne.
Médicos pelo Brasil
No total, o programa Médicos pelo Brasil destina 1.450 vagas para atender 143 municípios e quatro distritos sanitários especiais indígenas (DSEI) no Pará. No edital de 2022, foram abertas 195 vagas para o estado, sendo 25 para tutor médico e 170 para médicos bolsistas, e o processo seletivo recebeu 405 inscrições. Até o momento, 48 bolsistas e 6 tutores já foram contratados.
Previne Brasil
O primeiro dia do seminário também abordou saúde da mulher, cuidado à pessoa com hipertensão e diabetes, saúde da criança, a relação entre a capitação ponderada e cadastros de usuários com os indicadores de desempenho, ferramentas de apoio à gestão do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e, ainda, a apresentação de representantes de Canaã dos Carajás (11º lugar no estado), que abordou a experiência exitosa de ampliação do acesso e monitoramento dos indicadores no município. O evento continua nesta quarta-feira (15) com duas oficinas técnicas que visam a capacitar gestores e profissionais de saúde na utilização do e-Gestor e do Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (Sisab).
Esta é a segunda rodada de oficinas de capacitação dos estados brasileiros no programa Previne Brasil. A ação é uma iniciativa da Secretária de Atenção Primária do Ministério da Saúde, que defende a presença da gestão federal nos territórios e o aumento da resolutividade das questões municipais. No seminário, por exemplo, a pasta conseguiu identificar em poucos minutos um erro de cadastramento de sete municípios paraenses que levou ao descredenciamento de agentes comunitários de saúde, e se comprometeu a recredenciar os profissionais assim que as cidades envolvidas resolverem a pendência.
Também fizeram parte da mesa de abertura o secretário Municipal de Saúde de Belém, Maurício Cezar Soares Bezerra; a diretora do Departamento de Atenção à Saúde, Ana Paula Oliva Reis; a superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Pará, Marli Cruz; a vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Pará, Juscineide Barbosa; o diretor executivo do FNS, Dárcio Guedes; e o diretor presidente da Agência para o desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), Alexandre Pozza Urnau Silva.
Com informações do portal gov.br (15/06/2022)
