Repasse, que até então era de R$1,3 bilhão, passa a ser de R$1,7 bilhão, o que representa aumento de R$ 396 milhões por ano
O Ministério da Saúde vai ampliar em 30% os valores repassados para custeio do Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192), o que representa um incremento de R$ 396 milhões por ano. O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante a abertura do XXXVII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia (GO).
Com o reajuste, o total destinado ao serviço passará de R$1,3 bilhão para R$1,7 bilhão por ano. O aumento busca minimizar a sobrecarga nos municípios e também é uma forma de incentivar a universalização do SAMU 192, que desde 2013 não recebia atualização nos valores de custeio.
Para ampliação da frota, um novo processo licitatório será concluído ainda em 2023, com investimento de R$ 842 milhões para aquisição de 1.886 novos veículos. Do total, 1.633 unidades serão distribuídas para renovação de frota, 185 veículos vão atender novas Unidades de Suporte Básico (USBs) e os outros 68 veículos servirão às novas Unidade de Suporte Avançado (USAs).
O atual contrato para fornecimento de veículos ainda possui 239 novas unidades a serem entregues este ano. Os veículos serão usados para renovar a frota do SAMU 192 referente aos anos de 2015 e 2016.
As novas unidades serão distribuídas em 16 estados:
- 47 unidades para o estado da Bahia;
- 47 unidades para o estado de Minas Gerais;
- 33 unidades para o estado do Ceará;
- 29 unidades para o estado da Paraíba;
- 20 unidades para o estado de São Paulo;
- 15 unidades para o estado do Paraná;
- 12 unidades para o estado de Goiás;
- 12 unidades para o estado do Piauí;
- 8 unidades para o estado do Rio Grande do Sul;
- 5 unidades para o estado de Santa Catarina;
- 3 unidades para o estado de Roraima;
- 2 unidades para o estado do Maranhão;
- 2 unidades para o estado do Pará;
- 2 unidades para o estado do Rio de Janeiro;
- 1 unidade para o estado de Pernambuco;
- 1 unidade para o estado de Tocantins.
20 anos do SAMU
O SAMU 192 foi instituído há 20 anos por meio da Portaria nº 1.864 de 29 de setembro de 2003, que estabelece o componente pré-hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção às Urgências em todo o território nacional. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência atua em 3.917 municípios brasileiros alcançando a cobertura de mais de 86% da população.
A frota atual é de 3.952 unidades móveis, sendo:
- 2.999 USB – Unidades de Suporte Básico;
- 666 USA – Unidades de Suporte Avançado;
- 253 motolâncias;
- 13 ambulanchas;
- 21 aeromédicos.
Com informações do portal GOV.BR (18/07/2023)
