Construção de 36 unidades terá investimento de R$ 4,7 bilhões.
A primeira etapa do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) vai viabilizar a construção de 36 maternidades com centros de parto normal intra-hospitalares e leitos de cuidado intensivo para gestantes, puérperas e recém-nascidos. Com capacidade para mais de 583 mil atendimentos por ano, a ação beneficia 26,7 milhões de mulheres em idade fértil. O investimento total é de R$ 4,7 bilhões.
Entre as propostas de construção de novas maternidades, o Novo PAC Saúde selecionou 16 da região Nordeste; 7 do Centro-Oeste; 6 da região Norte; 4 do Sudeste; e 3 do Sul. Considerados estabelecimentos de média e de alta complexidade, as maternidades realizam internação hospitalar, atendimento ambulatorial e de urgência e emergência ginecológica e obstétrica durante 24 horas. Os valores unitários são de R$ 103 milhões para maternidades de porte 1 e de R$ 153 milhões para porte 2.
A seleção priorizou locais com maiores índices de mortalidade materna, de vulnerabilidade socioeconômica e de nascidos vivos pretos, pardos e indígenas da Macrorregião de Saúde; proporcionalidade regional, a fim de evitar concentração dos entes federados selecionados; adesão ao projeto arquitetônico padrão; proposta oriunda de estados (município sede) ou de municípios com mais de 90 mil habitantes; e cidades com habitantes ou mais de 4500 nascidos vivos no ano de 2022. Além disso, a distribuição de maternidades seguiu a fluxo de intenções, atendendo mais o Nordeste, região que enviou mais propostas para a modalidade.
Com informações do portal GOV.BR (21/03/2024)
