O Instituto Ética Saúde (IES), com o apoio da Associação Médica Brasileira (AMB), apresentou para o Ministério da Educação, no dia 2 de abril, em Brasília, uma proposta de alteração das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Saúde, para acrescentar à ética e integridade nas relações econômico-financeiras na formação dos profissionais da saúde (médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, entre outros). A iniciativa segue os mesmos moldes das Resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) que definem a inclusão transversal de temáticas como relações étnico-raciais, direitos humanos e educação ambiental.

Participaram da reunião pelo MEC o secretário Executivo, Leonardo Barchini, o secretário Executivo Adjunto, Gregório Durlo Brisa, o secretário de Educação Superior (SESU), Marcus Vinicius David, e a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo; o diretor Executivo do IES, Filipe Venturini Signorelli; o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o assessor da Presidência da Ebserh, José Santana.

A proposta de Resolução, de interesse público, defende que o combate as práticas oportunistas (corrupção, fraudes, desvios etc.) nas relações econômico-financeiras deve ser tratada na formação dos futuros profissionais, fortalecendo a construção do pensamento crítico, balizados nas condutas legais e socioculturais. “É fundamental que eles iniciem suas carreiras pautando suas atividades com seguro entendimento sobre quais relações profissionais são éticas e íntegras, para que, durante as tratativas, não sejam conduzidos pelas relações de fácil (e ilícito) ganho financeiro. Isso irá refletir em uma cadeia de valor mais segura, honesta e transparente, mitigando os riscos de ilegalidades. O que, consequentemente, gerará melhores resultados para os pacientes em todas as frentes do setor da saúde, público e privado”, defendeu Filipe Venturini Signorelli.

O documento foi discutido e apoiado por importantes entidades representativas que abarcam todos os segmentos da saúde no Brasil – indústria, fornecimento, hospitais, medicina diagnóstica, profissionais da saúde, organizações sociais, pacientes dentre outros que subscrevem o documento (lista abaixo).

“Demos um passo importante hoje. Na próxima etapa, vamos apresentar a nossa proposta ao Conselho Nacional de Educação (CNE)”, relatou Venturini. Segundo o presidente da Ebserh, Arthur Chioro, “as Diretrizes Nacionais Curriculares dos cursos de saúde estão em fase de discussão, um momento oportuno para a apresentação desta pauta de extrema relevância para o país, que poderá, de forma singela, gerar um grande impacto na formação dos futuros profissionais da saúde”.

O Instituto Ética Saúde (IES) é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, criada em 2015 para combater a corrupção na saúde, garantir a sustentabilidade do setor e a segurança do paciente.

Apoiadores da proposta:

• Associação Médica Brasileira – AMB
• Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde – ABIIS
• Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde – ABIMED
• Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos – ABIMO
• Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde – ABRAIDI
• Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias – ABRAFARMA
• Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica – ABRAMED
• Associação Nacional de Hospitais Privados – ANAHP
• Associação Brasileira de Auditores em Saúde – AUDIF
• Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial – CBDL
• Colégio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia BUCO-MAXILO-FACIAL
• Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde – CBEXs
• Federação Brasileira de Administradores Hospitalares – FBAH
• Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo – FEHOESP
• Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo – FEHOSP
• Grupo FarmaBrasil
• Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde – IBROSS
• Instituto Brasileiro para Segurança do Paciente – IBSP
• Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social – ETHOS
• Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa – INTERFARMA
• Observatório Social do Brasil – OSB
• Sociedade Brasileira de Cardiologia – SBC
• Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular – SBCCV
• Sociedade Brasileira de Circulação Extracorpórea – SBCEC
• Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista – SBHCI
• Associação Brasileira de Medicina Farmacêutica – SBMF
• Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – SBOT
• Sociedade Brasileira de Patologia Clínica – Medicina Laboratorial – SBPC-ML
• Associação Brasileira de Enfermeiros de Centro Cirúrgico – SOBECC
• União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – UNIDAS
• Conselho Federal de Enfermagem – COFEN
• Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO
• Ademar Arthur Chioro dos Reis
• Angelica Luciá Carlini
• Celso Claudio de Hildebrand e Grisi
• Helca Sousa Nascimento
• José Santos Souza Santana
• Mario Alves Aquino
• Sergio Alcântara Madeira
• Wendell Lopes

Com informações do IES – 04.04.2025