Ao todo, 28 novas denominações foram incluídas e duas foram alteradas.

A Anvisa destaca a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 590/2021, que dispõe sobre a atualização da Lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). A norma incluiu 28 novas denominações e alterou duas.    

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quarta-feira (29/12). Clique aqui e confira a lista consolidada das DCBs no portal da Agência.   

Peticionamento de DCBs   

É importante ressaltar que, a partir de 1º de janeiro de 2022, entra em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 569/2021, que trata do novo procedimento para o peticionamento de demandas relacionadas às referidas denominações.  

A mudança consiste na migração do peticionamento de solicitação, alteração ou exclusão de DCBs para o Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Com informações do portal gov.br (06/01/2022)