Estudo analisou o canal de denúncias, informações extraídas de prestações de contas, dados do questionário de autoavaliação dos associados,

relatos formais e informais de profissionais da saúde e pacientes.

As 25 atitudes oportunistas no mercado da saúde mais identificadas pelo Instituto Ética Saúde (IES) entre julho de 2015 e novembro de 2023 foram tabuladas em um estudo inédito da entidade, de acordo com o grau de prejudicialidade e de frequência no setor da saúde.

As práticas antiéticas, fraudes e ilegalidades mais frequentes nos oito anos mapeados foram: pagamento de propinas a profissionais de saúde vinculados à indicação de produtos; pagamento de despesas profissionais de saúde em eventos de terceiros; patrocínio indevido de eventos de terceiros; presentes e brindes sem cunho científico em troca de indicação de produtos; informalidade nas remessas de comodato e consignação de produtos e equipamentos médicos.

Foram consideradas mais prejudiciais, ou seja, com alto impacto a curto, médio e longo prazo na cadeia econômica do setor saúde, incluindo riscos à segurança do paciente: pagamentos de propinas a profissionais de saúde, disfarçados de descontos financeiros; profissionais médicos praticando atos mercantilistas vedados pelos órgãos reguladores; empresas sem CNAE do setor de saúde comercializando dispositivos médicos – Covid-19 (flexibilização da pandemia pelo governo); pagamento inadequado de materiais cirúrgicos, com incentivo à reesterilização de produtos de uso único; fraudes em cobranças de material utilizado – troca de material efetivamente comercializado; falsificação de produtos cirúrgicos; fraudes em registros de materiais – produtos sem registro da Anvisa; fraudes em concessão de leitos do SUS – Covid-19.

O diretor executivo do Instituto Ética Saúde explica que o estudo tem o objetivo de disseminar conhecimento sobre as más práticas da saúde para profissionais do setor, terceiros interessados (que atuam indiretamente no setor da saúde) e pacientes, com a natureza primária de sensibilização e educação. “Precisamos fomentar as denúncias e informações para aqueles que podem agir de forma preventiva e coercitiva no combate a tais práticas nocivas a sustentabilidade da saúde. É preciso uma atuação conjunta, via Instituto e Órgãos estatais reguladores, para maior imputação e apuração das responsabilidades, além da identificação dos infratores, e eventuais punições”, defende Filipe Venturini Signorelli.

O estudo traz com riqueza de detalhes como as práticas prejudiciais ao setor são executadas pelos profissionais oportunistas. “São pessoas mal-intencionadas, antiéticas, corruptas, ou seja, criminosas e desprovidas de caráter e compromisso real com a sustentabilidade econômica do setor e com a vida do paciente. Muitas destas práticas não são crimes tipificados pela lei, mas são condutas claramente prejudiciais, e isso é ponto pacífico, o diálogo ético e a responsabilidade social são urgentes para que o setor não seja sufocado pelo custo excessivo”, complementa o diretor executivo.

O assessor de Compliance do IES, Marlon Franco explica que “é importante destacar que as más práticas identificadas pelas ferramentas de comunicação disponibilizadas pelo Instituto Ética Saúde vão além das descritas neste estudo. A complexidade do cenário atual exige uma análise abrangente das tendências e desafios enfrentados pelo setor saúde, a fim de promover uma compreensão mais completa. Essa ampla avaliação é essencial para a implementação eficaz de medidas preventivas e corretivas, assegurando a integridade e a transparência na interação entre os agentes do setor”, afirma.

Os parâmetros da prejudicialidade para o mercado de forma direta ou indireta estão classificados de 1 (um) a 5 (cinco), onde 1 (um) possui baixo impacto e 5 (cinco) possui alto impacto na cadeia econômica do setor saúde. Nos mesmos moldes, foi criada uma percepção da frequência dessas práticas, observando a reincidência por meio dos relatos coletados. Tal percepção não eleva e/ou diminui a prejudicialidade de qualquer das práticas apontadas, apenas tenta demonstrar a frequência e o impacto da instabilidade nas relações econômicas geradas.

“O combate corrupção, fraudes, simulações, ilegalidades, irregularidades etc. é algo que deve ser perene em nosso propósito, pois, somente assim, poderemos vislumbrar a sustentabilidade tão almejada para o setor da saúde, e que, ao final, sabe-se ser o paciente o maior beneficiado”, finaliza Filipe Venturini.

O levantamento completo e as explicações sobre cada tipo de fraude estão em: https://www.eticasaude.org.br/mapeamento_praticas_oportunistas.pdf

Com informações do portal GOV.BR (08/03/2024)