Recurso será transferido mensalmente, por meio do Fundo Nacional de Saúde, para nove unidades de atendimento habilitadas na atenção especializada
O Ministério da Saúde disponibilizou recurso financeiro do Grupo de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) aos hospitais universitários geridos pelo Ministério da Educação.
No total, serão repassados R$ 221,19 milhões por ano para 9 unidades de atendimento, sendo uma no Paraná e Santa Catarina, duas no Pará e Minas Gerais, e três no Rio Grande do Norte.
Os valores serão transferidos mensalmente, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos estaduais ou municipais de saúde, e cabe aos gestores providenciar o repasse aos estabelecimentos de saúde, em conformidade com os contratos de metas estabelecidos entre as partes.
A medida foi estabelecida pela ministra Nísia Trindade, em 19 de junho, por meio da Portaria GM/MS nº 4.087, de 27 de maio de 2024, que considera os repasses a partir da quinta parcela de 2024. O Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), em Uberaba, receberá R$ 36,7 milhões por ano, a serem utilizados para custear e comprar insumos necessários para os atendimentos.
O processo de autorização do repasse inclui, ainda, o encaminhamento pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes) do Ministério da Saúde, responsável pelos procedimentos de média e alta complexidade. Com isso, os hospitais selecionados poderão realizar tratamentos oncológicos e cirurgias do Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), por exemplo.
Com informações do Portal Gov.br – 28/06/2024
