A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu no dia 15/03 mais um debate sobre modelos de remuneração. A atividade – 9ª reunião ordinária do Grupo de Trabalho – ocorreu na Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro, com transmissão ao vivo via Periscope. O projeto está na Fase II e conta com a participação de mais de 80 representantes de 60 entidades, entre operadoras, entidades médicas e prestadores de serviço.

Na abertura do evento, o diretor-adjunto de Desenvolvimento Setorial da ANS, Daniel Pereira, falou sobre o objetivo da Agência. Segundo ele, “cabe à ANS conduzir o setor rumo às melhores práticas, de forma a caminharmos juntos, visando à melhoria constante da prestação do serviço e sustentabilidade do setor. Cabe à regulação da saúde suplementar trabalhar na melhor alocação dos recursos da cadeia produtiva do nosso setor. Ele ressaltou que “a ANS não irá impor um modelo de remuneração”.

A gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial, Ana Paula Cavalcante, atualizou os participantes sobre o andamento das discussões na fase atual. “Estamos finalizando um documento, com toda a descrição teórica dos modelos de remuneração, para que no segundo semestre possamos acompanhar algumas experiências de forma voluntária que fossem de livre negociação entre operadora e conjunto de prestadores”. Segundo ela, “a ideia é tirar as dúvidas em relação ao que foi feito nos subgrupos e dar encaminhamentos futuros à discussão”.

O gerente executivo do DRG Brasil, Breno Roberto, foi convidado a fazer uma apresentação do uso da ferramenta sobre modelo remuneratório, especializada em consultoria para operadoras e prestadores de serviço de saúde. Ele solicitou que os presentes baixassem o aplicativo para conhecer a metodologia e fazer uso da ferramenta. A proposta do DRG é aumentar a qualidade e a segurança assistencial, controlando o desperdício, ou seja, reduzindo internações potencialmente evitáveis e readmissões hospitalares, além de aumentar a produtividade do custo fixo e variável hospitalar. Depois da apresentação, Ana Paula reforçou que essa é uma das ferramentas de gestão clínica, mas que operadoras e prestadores podem optar por outra forma de gestão que não seja o DRG. E que o tema foi debatido porque foi um assunto recorrente em relação às relações entre DRG e a troca de informações na saúde suplementar (TISS).

Na sequência, a coordenadora de Estrutura de Dados e Terminologias da agência, Celina Oliveira, fez uma apresentação sobre o Padrão de troca de Informações na Saúde Suplementar (TISS), mostrando objetivos, desafios e diretrizes do padrão. Celina falou sobre a finalidade do TISS, que é controle administrativo, subsídio à regulação e a composição do Registro Eletrônico de Saúde (RES), que foram finalidades mais recentes. Ela esclareceu que “o padrão vai operacionalizar contratos, cobranças, autorizações e procedimentos entre prestadores, operadoras e ANS. Na revisão da RN 305 foi feita a retirada de algumas informações que eram trocadas entre operadoras e prestadores porque depois de um tempo de uso entenderam que aquelas variáveis são internas. A troca especificamente da operadora para a ANS e a troca entre prestador e operadora também depende da forma de remuneração. Ela tem que possibilitar que se faça a cobrança.”

O gerente de Assessoramento Jurídico e Contratualização com Prestadores, Gustavo Macieira, falou sobre os mecanismos alternativos de resolução de conflitos entre operadoras e prestadores de serviço de atenção à saúde com o objetivo de aprofundar a conversa com os atores do mercado no sentido de colher propostas, especialmente, sobre o que os prestadores e operadoras entendem mais necessário/adequado para possível implementação de mediação. Segundo Macieira, “estamos buscando que o prestador e operadora resolvam seus problemas, através do reforço do diálogo, de forma que o beneficiário não seja prejudicado por uma relação conflituosa que a nosso ver tem solução.

Depois os representantes dos subgrupos compartilharam com os participantes o que já foi discutido em cada reunião. Renato Lima de Moraes Jr., da Sociedade Brasileira de Patologia, falou sobre Atenção Especializada (SADT), Márcia Rangel de Abreu, da Confederação Nacional de Saúde (CNS), falou sobre a atenção hospitalar e Miyuki Goto, da Associação Médica Brasileira, trouxe discussões do subgrupo profissionais de saúde.

No encerramento, Ana Paula Cavalcante informou que “já está em construção um documento técnico, não apenas com as descrições dos diversos modelos que já existem, como vamos dar direcionamento com diretrizes que cada modelo necessita para implantação nos seus diferentes contextos clínicos (SADT, consultório, individual e hospitais). Vamos disponibilizar no site da ANS o novo cronograma de reuniões e um espaço para contribuições, para que possamos receber propostas de piloto para ver na prática como se darão esses modelos implantados”. A coordenadora de Indução à Melhoria da Qualidade Setorial, Daniele Silveira, informou que vão finalizar o resumo executivo de modelos das diretrizes e apresentar na próxima reunião do GT de Remuneração. Lembrou ainda que o calendário das reuniões dos subgrupos estão suspensos, mas “os subgrupos tem autonomia para funcionar sem a supervisão da ANS”.

Todas as reuniões realizadas pelo Grupo estão disponíveis no canal ANS_Reguladora no aplicativo Periscope.

Com informações do Portal da ANS (20/03/2018)