Fundo operado pelo BNDES vai financiar obras e equipamentos com juros reduzidos. Entes e instituições ligados ao Agora Tem Especialistas terão prioridade e condições especiais
O Governo Federal anunciou a criação do Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Saúde (FIIS-Saúde), com o objetivo de ampliar e modernizar a rede pública de saúde e educação em todo o país. Operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o fundo vai disponibilizar R$ 20 bilhões em crédito subsidiado para financiar obras, aquisição de equipamentos e veículos.
Do total, R$ 10 bilhões serão liberados em 2025 e outros R$ 10 bilhões em 2026. As condições serão diferenciadas, com juros abaixo do mercado e prazo de carência mais longo.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a iniciativa busca direcionar investimentos às regiões com maior necessidade, reduzir os desertos assistenciais e fortalecer a rede de atendimento vinculada ao programa Agora Tem Especialistas, criado para reduzir o tempo de espera por consultas e procedimentos no SUS.
“É uma oportunidade inédita de financiamento para expandir e melhorar os serviços de saúde em todo o Brasil. As entidades filantrópicas e privadas que prestam serviços ao SUS nunca tiveram um financiamento como este que estamos trabalhando. Outro diferencial é o fortalecimento da indústria de equipamentos médicos que produz no Brasil, contribuindo para a soberania tecnológica e produtiva do nosso país”, afirmou Padilha.
Poderão apresentar propostas ao fundo:
- Órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de estados, municípios e do Distrito Federal;
- Instituições filantrópicas de saúde certificadas, nos termos da Lei Complementar nº 187/2021;
- Sociedades de Propósito Específico (SPEs) com contratos vigentes de concessão, permissão, autorização ou arrendamento de serviços de saúde no SUS;
- Organizações Sociais (OSs) com contrato vigente de gestão de unidade pública de saúde;
- Entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, que mantenham contrato ativo de prestação de serviços de saúde no SUS ;
- Entidades participantes do programa Agora Tem Especialistas, que terão prioridade na seleção de projetos e condições de financiamento mais vantajosas.
Os entes públicos que já possuem propostas habilitadas no PAC Seleções, 2023 e 2025, não precisarão passar novamente pela análise técnica das obras, pois essas etapas já foram concluídas. Assim, os projetos avançam diretamente para a fase de financiamento, e novas propostas também poderão ser apresentadas.
Os recursos poderão ser aplicados em:
- Obras de construção, ampliação e modernização de unidades de saúde;
- Aquisição de equipamentos nacionais credenciados no BNDES ou importados sem similar no país;
- Compra de veículos de transporte sanitário, como ambulâncias, vans, barcos e helicópteros.
Não serão financiados salários, pagamento de dívidas, compra de terrenos, impostos desvinculados do projeto, comunicação institucional ou despesas sem relação direta com a ampliação da oferta de serviços de saúde.
O período de inscrições para o FIIS Saúde já está aberto e poderá ser realizado até 7 de novembro de 2025.
Com informações do Portal Gov.br – 13.10.2025.