Representantes da ANS discutiram diversos temas durante o evento no Rio de Janeiro.

Nos dias 6, 7 e 8 de novembro de 2024, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esteve presente no FISWeek 2024, considerado o maior evento de inovação, empreendedorismo e tendência da saúde da América Latina, no Rio de Janeiro.

Além de diversos painéis simultâneos sobre temas relevantes para a saúde, o evento sediou a primeira edição do Rio Health Forum, o #RHF, um encontro fechado e exclusivo para líderes, empresas, reguladores e setor público, presidido por Denizar Vianna, ex-secretário de Inovação do Ministério da Saúde.

O diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, participou do painel de abertura do Rio Health Forum, ao lado do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Fábio Baccheretti e do diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Daniel Pereira.

Rebello destacou a importância das reguladoras no Brasil e enalteceu o trabalho da ANS. “Temos um corpo técnico de excelência, muito focada em estudar e regular o setor. Estou encerrando o meu mandato como diretor-presidente no fim deste ano e me orgulho muito do que construímos juntos, pois, por onde passo recebo muitos elogios de toda a equipe e do trabalho de referência que temos”, declarou.

A fala do diretor-presidente foi endossada por Denizar Vianna, que completou: “Você assumiu a Agência em um dos momentos mais turbulentos da história da saúde do Brasil, que foi a pandemia de Covid-19, e realmente vemos que a ANS vem desempenhando um trabalho bastante relevante”. Vianna citou também o quanto a Agência está atenta às demandas da população e sua fiscalização rigorosa.

Na sequência, o painel Judicialização da Saúde em Debate: Caminhos e Soluções, teve a participação do procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes, que falou sobre o esforço comum de todo o judiciário brasileiro sobre a pauta da saúde suplementar e citou como exemplo, o acordo de cooperação técnica assinado recentemente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Moderando o painel “Saúde suplementar e judicialização”, durante o #RHF, a diretora de Fiscalização da ANS, Eliane Medeiros, abriu o debate destacando as ações da Agência para levar, cada vez mais, informações de qualidade aos consumidores, o que auxilia na redução das ações ajuizadas junto ao Poder Judiciário. “A informação é tudo para o regulador e para o beneficiário”, pontuou.

Em seguida, a gerente geral de Regulação e Estrutura dos Produtos da ANS, Fabrícia Goltara, integrou o time do painel “Primeiro contato com o plano: a importância do profissional de venda”, junto com o CMO da MedSênior, Maycon Oliveira; o advogado do IQCS Elano Figueiredo; e o diretor do Sinamge Sérgio Vieira. Fabrícia destacou que uma comunicação acessível sobre o setor, sobre o contrato e sobre os direitos e deveres era fundamental para o potencial consumidor e também para o beneficiário.

ANS propõe debate sobre Agência Única de Avaliação de Tecnologia

Um dos destaques do primeiro dia do Rio Health Forum foi o painel “Agência Única de Avaliação de Tecnologia: é urgente tratar desse assunto!”, que abordou os aspectos positivos e negativos de concentrar, em uma única instituição, a avaliação de tecnologias em saúde, como o próprio nome sugere.

Diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli, foi o idealizador e moderador do painel e convidou à mesa para o debate: Carlos Amilcar Salgado, diretor do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, que foi o representante do Governo durante a reunião; Cesar Nomura, presidente do Conselho de Administração da Abramed; Daiane Lira, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Denizar Vianna, como presidente do #rhf; Gustavo Ribeiro, presidente da Abramge; Nelson Teich, ex-ministro da Saúde; Renato Porto, presidente da Interfarma; e Vanessa Teich, diretora de Transformação da Oncologia e Hematologia do Hospital Israelita Albert Einstein.

Fioranelli iniciou o painel com uma apresentação firmando seu posicionamento como diretor da ANS favorável a adoção de um modelo de agência única. “É nítida, hoje, a necessidade de desenvolvermos estratégias e políticas que busquem ordenar a incorporação de tecnologia e serviços no sistema de saúde. Nosso objetivo, com isso, é garantir segurança, eficácia e efetividade para os pacientes”, destacou em sua fala. Na sequência, o diretor da ANS abriu o debate aos participantes.

Para Denizar Vianna uma das principais vantagens da proposta é o estabelecimento de uma política proativa em torno do tema, que “evitará deixar o setor à mercê das demandas”, pontuou.

Representando o Governo do Estado, Carlos Salgado defendeu: “o Ministério da Saúde tem um papel importante na liderança desse processo para poder construir um modelo de governança que dê segurança e sustentabilidade para o setor”, afirmou.

Na visão dos hospitais privados, Vanessa Teich refletiu sobre a negociação de preços para as tecnologias de alto custo. “Na saúde suplementar, falta o recurso da negociação de preço, já que é claramente uma questão de preço e volume. Acredito que, de alguma forma, temos que endereçar como seria a negociação de preço para o setor privado, porque já tem o caminho para o SUS”, salientou.

Pela Abramge, Gustavo Ribeiro defendeu a necessidade de previsibilidade de mercado e disse que não vê pontos negativos na proposta. Conselheira do CNJ, Daiane Lira, alertou para a importância de se ter cautela na discussão: “precisamos ter um debate muito aprofundado, porque isso é regulação, precisa transportar legitimidade sem riscos para uma nova agência”, enfatizou.

De acordo com o ex-ministro da Saúde, Nelson Teich, a incorporação de uma nova tecnologia não pode começar e terminar nela mesma. “A primeira pergunta que temos que fazer é: qual é o problema que queremos resolver? Acesso? Cuidado? Precisamos entender qual é a prioridade do nosso país para fazer as escolhas que a sociedade precisa”, observou Teich, destacando que a saúde suplementar nunca será igual ao SUS. E que, por isso, ao invés de compará-los, faz mais sentido pensar em uma agência que suporte o Ministério da Saúde e que analise o que o país precisa no público e o que pode ser complementado no privado.

Qualidade na saúde suplementar

No painel de Futuro da Medicina Diagnóstica, o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Maurício Nunes, falou sobre a transparência que ANS confere aos dados e como essas informações favorecem a concorrência. Destacou, também, a importância do Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar (PM-QUALISS).

Sobre a nova fase do programa, com foco na medicina diagnóstica, o diretor explicou: “Ao apresentarmos os resultados dos indicadores dos serviços prestados na saúde suplementar, empoderamos os contratantes de planos de saúde, sejam eles, pessoas físicas ou as pessoas jurídicas que contratam planos para seus funcionários”.

À tarde, Maurício Nunes, foi um dos debatedores do painel “Monitorando a qualidade da cadeia da saúde”. Durante a conversa, ele o reforçou informações sobre Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar da ANS, que irá para uma nova fase de incorporação de medição de serviços de medicina diagnóstica.

“O foco do programa da ANS é avaliar a qualidade dos hospitais utilizando indicadores que medem a efetividade, eficiência e segurança dos cuidados hospitalares. Seguiremos o mesmo caminho com a medicina diagnóstica. E o consumidor terá acesso a fontes seguras para verificar a qualidade dos prestadores cobertos pelo seu plano de saúde”, salientou Maurício.

Em outra sala, no painel “A ética dos algoritmos: o real impacto da saúde”, a diretora-adjunta de Desenvolvimento Setorial da ANS, Angélica Carvalho, falou sobre o uso responsável das tecnologias nos serviços de saúde. “Eu queria propor uma reflexão, não apenas sobre o uso de inteligência artificial no setor, mas, especialmente em um fórum como este, no sentido de que os avanços tecnológicos cheguem com toda força para o bom uso e crescimento socioeconômico global. Dessa forma, teremos a ampliação da garantia de acesso a serviços e de cuidados que possam gerar saúde, principalmente, aos mais vulneráveis em um planeta que envelhece a cada dia, além da ampliação de medidas de prevenção de doenças e promoção da saúde, fator essencial. Sem olharmos para essas questões do ponto de vista sistêmico, não é possível pensar em saúde de qualidade, sendo fato que tais tecnologias, sem uso responsável e ético, perdem-se em seus propósitos”, disse.

O painel também contou com Leonardo Castro, da Fiocruz; e Christine Santini, do TJ-SP, com a moderação de Carlos Gouvêa, do Instituto Ética e Saúde.

Ainda na temática de qualidade, o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, fez um panorama do sistema de saúde brasileiro pontuando que “quando a agência foi criada, existiam operadoras que não tinham capacidade para estar no mercado. Não foi a ANS que eliminou as operadoras do mercado, o que se fez foi criar mecanismos de controle e qualidade e aquelas que não possuíam qualquer tipo de controle naturalmente deixaram o mercado. E a ANS continua trabalhando na qualificação dos serviços que a operadora oferece aos beneficiários”, explica Rebello.

Longevidade

Em outra sala de debates, o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Maurício Nunes, foi o moderador do painel “O impacto do envelhecimento populacional no CEIS”, que contou com a participação do médico Alexandre Kalache, do Centro Internacional de Longevidade (ILC); do economista Claudio Contador, da Silcon Estudos Econômicos; do sociólogo José Eustáquio, do IBGE; e do pesquisador Marco Nascimento, da Fiocruz. Maurício buscou debater com os participantes sobre os desafios que se apresentam no país diante do aumento da expectativa de vida. “Temos observado a evolução dos consumidores nas faixas etárias na Agência e vemos o aumento de beneficiários a partir dos 60 anos, muitos dos quais em percentual superior às faixas etárias mais jovens, e precisamos discutir iniciativas para lidar com essa mudança na pirâmide etária”, sinalizou.

Segundo dia

Desafios da saúde suplementar nos próximos 20 anos

O segundo dia do #RHF foi aberto pelo painel Desafios da saúde suplementar para os próximos 20 anos, idealizado e moderado pelo diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Maurício Nunes.

Participaram da mesa de debates o presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), Paulo Sardinha, o superintendente de Saúde e Segurança na Indústria do Sesi, Emmanuel Lacerda, o presidente da Uniodonto Porto Alegre, Julio César Maciel, o presidente da Associação Brasileira de Planos Odontológicos (Sinog), Roberto Cury, o secretário executivo da CNSaúde, Bruno Sobral, o presidente do Conselho de Administração da Abramed, Cesar Nomura, o superintendente executivo da Abramge, Marcos Novais e o diretor-executivo da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Marco Aurélio Ferreira, que moderou o painel ao lado de Maurício Nunes.

 “A informação é essencial para os projetos que precisamos desenvolver para enfrentar os desafios da saúde suplementar. A Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) nos ajuda a construir as políticas e as estratégias necessárias para essa integração”, destacou. O tema também foi abordado pela médica Jussara Macedo, do Hospital Sírio Libanês; e pela representante do Ecossistema FIS e engenheira Marina Viana; contando com a moderação da diretora-executiva da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), Milva Pagano.

Ainda no RHF e falando sobre os dados, a diretora-adjunta de Desenvolvimento Setorial da ANS, Angélica Carvalho participou do painel “RNDS: próximos passos para uma interoperabilidade e integração dos dados na saúde”, no qual apresentou as ações da Agência para a integração dos dados de saúde.

“Precisamos apoiar enquanto sociedade a política pública da RNDS como um patrimônio para o nosso país, que atingirá positivamente as próximas gerações, e o envio das informações qualificadas pelos profissionais de saúde para que haja integridade dos dados e as informações possam realmente ser dos cidadãos no Brasil. A Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) nos ajuda a construir as políticas e as estratégias necessárias para essa integração do Sistema de Saúde Brasileiro”, destacou Angélica.

A diretora-adjunta de Desenvolvimento Setorial esteve presente também nos debates sobre os painéis “Governança Assistencial e Linhas de Cuidados Coordenados na Saúde Suplementar” e “Inovação tecnológica e dados na Gestão das Autogestão”.

Fiscalização, Rol de procedimentos e Sandbox regulatório são debatidos no segundo dia

Na tarde do segundo dia, o diretor-adjunto de Fiscalização da ANS, Marcus Braz, e o assessor normativo Gustavo Campos fizeram exposição sobre as “Novas regras no atendimento ao consumidor de planos de saúde” que constam na proposta de alteração da resolução normativa nº 395/2016. Ao abrir o espaço, Marcus ressaltou os motivos que levaram à revisão feita pela Agência do normativo sobre o atendimento das operadoras aos beneficiários. “Estamos propondo uma série de incentivos às operadoras, cuja intenção é buscar garantir um melhor funcionamento do setor, o aprimoramento da entrega dos serviços contratados pelos beneficiários”, destacou. Ele também salientou a importância da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), ferramenta que serve de subsídios para uma série de revisões regulatórias. Já Gustavo detalhou as análises que levaram à proposta, pontuando os cuidados observados para que as novas regras fossem claras e objetivas, tanto para as operadoras, como para os consumidores.

Além disso, representantes da diretoria promoveram duas oficinas no evento sobre “Temas relevantes da Fiscalização” e “Ações de Fiscalização Planejada no âmbito da Saúde Suplementar”.

De volta ao FISWeek, o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Alexandre Fioranelli, moderou o painel “Sustentabilidade e inovação em processos de ATS: MCDA experiência portuguesa e brasileira”, destacando os desafios da avaliação de tecnologias em saúde em Portugal e na América Latina.  Participaram do debate a biomédica Laura Murta e o professor da Universidade de Lisboa João Costa.

Na tarde do dia 7/11, o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Maurício Nunes, participou do painel Sandbox Regulatório na saúde: prioridades, instrumentos e medição de resultados. Liderado por Denizar Vianna, o debate tangenciou os prós e contras do ambiente de testes na saúde.

E no painel sobre “Diagnósticos inovadores para terapias avançadas”, do RHF, a gerente de Assistência à Saúde, Ana Cristina Martins, explicou que “o rol não é apenas uma lista de procedimentos mas sim um conjunto de regras que orientam a cobertura de procedimentos trazendo previsibilidade ao sistema de mutualismo natural do setor”.

Encerrando o segundo dia de evento da Fisweek o diretor-presidente Paulo Rebello esteve presente no painel “Um olhar regulatório diferente para novas tecnologias”, ao lado do diretor-adjunto da Anvisa, Leandro Rodrigues e do conselheiro do Ecossistema Fis, Ricardo Ramires.

Segundo Rebello, a ANS já é 100% automatizada e vem se reinventado frente às necessidades do setor e ao pouco pessoal. “Aderimos ao projeto da Enap (Escola Nacional de Administração Pública) no qual vamos receber 3 produtos de IA e de maneira totalmente gratuita pra agência”, conclui.

Com informações do Portal Gov.br – 25.11.2024