Número recorde de projetos e participações em 2024 mostra o potencial brasileiro para enfrentar os desafios de saúde.

O Ministério da Saúde confirmou o papel da saúde como indutora do desenvolvimento por meio de avanços na implementação da estratégia do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis) em 2024. Ações coordenadas por meio dos programas que estruturam a estratégia mobilizaram parcerias e investimentos na produção e desenvolvimento de tecnologias em saúde para atender a demandas do Sistema Único de Saúde (SUS).

As bases institucionais construídas em 2023 criaram as condições para a realização de consultas públicas de aperfeiçoamento do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e do Programa de Inovação e Desenvolvimento Local (PDIL). As 322 propostas de 67 instituições proponentes e 168 instituições parceiras enviadas à pasta, de diversas partes do país, reafirmam a confiança dos agentes públicos e privados nas ações articuladas da política do Ceis. Foram 147 propostas de PDP e 175 do PDIL.

O número recorde de projetos e participações mostram o potencial brasileiro para enfrentar os 13 desafios de saúde apresentados pela Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde, além de apontar um cenário propício ao desenvolvimento e produção de tecnologias e insumos, como no caso de vacinas e soros, insumos farmacêuticos ativos (IFA), terapias avançadas para o SUS, oncológicos, imunossupressores, anticorpos monoclonais radio fármacos, medicamentos para doenças e populações negligenciadas, entre outros.

Além do PDP e PDIL, que junto com outros 4 programas estruturam a estratégia do complexo, há previsão de execução de projetos que propõem ações de ampliação da produção de medicamentos para populações e doenças negligenciada, por meio do Programa de Produção e Desenvolvimento Tecnológico para Populações e Doenças Negligenciadas (PPDN). Outro tema objeto de proposta foi o desenvolvimento de tecnologias e estímulo à produção de vacinas contra dengue e Zika Vírus, por meio do Programa para Preparação em Vacinas, Soros e Hemoderivados (PPVASH), para o desafio sobre Preparação para Resposta a Emergências em Saúde e Proteção para Doenças Imunopreveníveis.

Com a estratégia orientando investimentos públicos e privados para reduzir as vulnerabilidades SUS, há estimativa de R$ 57,4 bilhões em investimentos públicos e privados no Ceis, até 2026. Parte desse recurso, R$8,9 bilhões, do Novo PAC, representa o maior investimento público da história para ampliação e modernização de infraestrutura e alavancagem de parcerias público-privadas de inovação e produção em saúde no Brasil, o que coloca a política do Ceis no centro estratégico das ações de ampliação do acesso da população à saúde e sustentabilidade do SUS. Outro pilar da estratégia, o Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (PDCEIS), que viabiliza a capacidade produtiva, tecnológica e de inovação necessárias à execução dos projetos, é um dos principais meios para a execução dos recursos do Novo PAC.

De acordo com Gabriela Maretto, diretora do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para ao SUS (DECEIIS) e responsável pela gestão da política do Ceis, esse cenário também influencia melhoria da competitividade, gerando renda e empregos de qualidade no país.

“O PAC Saúde, no subeixo Ceis, fortalece de maneira direta a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, criando as condições para impulsionar a política industrial brasileira, ao mesmo tempo que mobiliza o setor produtivo e de inovação, ampliando as oportunidades para atingirmos nosso principal objetivo que é a redução da vulnerabilidade do SUS”, destaca a diretora.

Com informações do Portal Gov.br – 08.01.2025