Para prorrogação a taxa de ocupação deve ser superior a 50% dos leitos encontrados no plano de contingência.
Dando continuidade nas ações de apoio estratégico do Governo Federal no enfrentamento da Covid-19 aos entes federados, o Ministério da Saúde já prorrogou 12.429 leitos de UTI Adulto e Pediátrico solicitados pelos estados e municípios, com investimentos de R$ 595,1 milhões, para 24 estados e o Distrito Federal.
O Ministério da Saúde vem prorrogando os leitos de UTI destinados exclusivamente para o tratamento de pacientes com a Covid-19 desde agosto deste ano. A pasta tem investido o dobro do valor habitual destinado a habilitação de leitos de UTI. Saindo de R$ 800 para R$ 1.600 reais em parcela única. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito.
O gestor local de saúde pode solicitar ao Ministério da Saúde a prorrogação quantas vezes avaliar necessário, desde que atenda as orientações da pasta. Para prorrogação a Taxa de ocupação deve ser superior a 50% dos leitos encontrados no plano de contingência.
Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais e investido em ações, serviços e infraestrutura para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas.
Desde o início da pandemia, a pasta da Saúde já custeou a manutenção de 16.073 leitos de UTI, sendo 244 leitos pediátricos. O Valor investido pelo Governo Federal é de R$ 2,2 bilhões, pago em parcela única para que os estados e municípios façam o custeio dessas unidades pelos próximos 90 dias – ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. O quantitativo de leitos a serem habilitados estão relacionados a taxa de ocupação na data da análise.
As medidas fortalecem a rede pública dos estados e municípios e leva atendimento para população em todo o país. Os recursos são repassados a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União.
Com informações do portal gov.br (30/11/2020)
