Investimento de R$ 1,1 bilhão será realizado através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento e apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).
As 18 unidades do Instituto Nacional de Câncer (INCA), referência em oncologia no Brasil, serão integradas em um único complexo moderno, que reunirá ciência, tecnologia e assistência em saúde. A iniciativa, prevista no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, será viabilizada por meio de um contrato entre o Ministério da Saúde e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o objetivo de estruturar e modelar o projeto de licitação.
O projeto será conduzido dentro de um modelo de Parceria Público-Privada (PPP), que combina esforços do setor público e privado para a prestação de serviços. Diferentemente de uma privatização, a PPP não transfere permanentemente ativos ao parceiro privado. As áreas finalísticas continuarão sob gestão e governança do Ministério da Saúde. Este será o primeiro projeto de PPP federal na área da Saúde. O investimento estimado é de R$ 1,1 bilhão.
“A parceria representa um marco na política pública, ao atrair investimento privado com apoio do BNDES e recursos do novo PAC. É um modelo que busca eficiência e custo-benefício no atendimento ao câncer, uma prioridade para a nossa gestão”, afirma a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
No novo complexo, a assistência médica continuará sendo realizada por servidores do INCA e oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) à população. Já os serviços de suporte, como manutenção, limpeza, segurança, e gestão de infraestrutura, serão geridos pela empresa privada contratada. Esse modelo permite maior eficiência operacional e transferência de riscos ao parceiro privado, que será remunerado com base em desempenho.
Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, com o projeto, o INCA fortalece o desenvolvimento de novas terapias para controle do câncer. “Essa estruturação marca um avanço significativo na área de saúde no Brasil e reforça o compromisso do governo do presidente Lula com a inovação e a eficiência na gestão dos serviços de saúde pública”, disse.
Expansão e modernização do INCA
Na prática, o projeto prevê a unificação das 18 unidades do INCA, atualmente espalhadas pelo Rio de Janeiro, em um campus único. Além de integrar pesquisa, ensino, prevenção e assistência, o novo complexo contará com até 450 leitos em instalações de alta tecnologia e modernidade.
A ministra Nísia Trindade destaca a relevância do projeto, inclusive, para o programa “Mais Acesso a Especialistas”, que busca aprimorar o cuidado integrado em saúde. “Estamos inovando no modo de prestar atenção à saúde, com processos mais integrados e baseados em avanços tecnológicos. Esse momento é de esperança e mostra que estamos no caminho certo”, afirmou.
O campus será construído em terrenos cedidos pelo estado do Rio de Janeiro e incluirá a reforma do prédio histórico da Praça da Cruz Vermelha, além de três novos blocos interligados. A retomada das obras está prevista para 2026, com prazo de conclusão estimado em até 48 meses.
Benefícios e economia de recursos
Com a consolidação das unidades em um único local, o INCA espera reduzir despesas operacionais e ampliar a oferta de serviços, incluindo:
- Aumento de 40% na capacidade de radioterapia;
- Expansão de leitos de internação (22%) e de CTI/semi-intensiva (68%);
- Mais 20% de salas cirúrgicas e 40% de poltronas para quimioterapia;
- Crescimento na inclusão de pacientes em protocolos de pesquisa, de 5% para 30%.
De acordo com João Viola, diretor-geral substituto do INCA, o projeto representa um avanço significativo para a instituição. “Essa ideia, originalmente proposta por ex-diretores, foi retomada com força pelo diretor-geral Roberto Gil, em parceria com o Ministério da Saúde e o BNDES. Estamos diante de uma oportunidade única para transformar nossa atuação e entregar ao SUS um complexo que fará história”, celebrou.
Com informações do Portal Gov.br – 03.12.2024
