Vigilâncias Sanitárias estaduais realizam encontro nacional para a padronização da ficha de notificação.

Mais de 80 representantes das Vigilâncias Sanitárias e dos Centros de Reprodução Assistida participam, nesta quarta-feira (21/7), de um encontro nacional sobre biovigilância em reprodução humana assistida (RHA).  

Sob a coordenação da Gerência Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON) da Anvisa, foi conduzido um estudo-piloto com o propósito de desenvolver o instrumento nacional para a detecção de eventos adversos nessa área.  

A ficha de notificação é o resultado do trabalho das Vigilâncias Sanitárias dos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, além do Distrito Federal, que tiveram participação ativa no estudo-piloto, juntamente com os 32 centros participantes dessas unidades federadas.  

O objetivo do encontro virtual é apresentar a metodologia do estudo-piloto e a consolidação da ficha de notificação, que permitirá a harmonização nacional da coleta de dados, da análise das informações e, por conseguinte, mais conhecimento sobre as ocorrências e sobre gestão de riscos nesse tema.  

Também serão abordadas questões como segurança do paciente, vigilância pós-uso e discussão de casos.  

Reprodução humana assistida 

A reprodução humana assistida (RHA) compreende um conjunto de intervenções biotecnológicas sobre o processo reprodutivo humano. No Brasil, essa área encontra-se em expansão principalmente no setor privado. Nesse caso, a reprodução recebe o apoio da medicina e envolve a manipulação in vitro (realizada fora de um organismo vivo) de óvulos, espermatozoides e embriões. 

Pode ser feita a partir de fertilização in vitro ou inseminação artificial e, atualmente, contribui para o nascimento de mais de 5 milhões de crianças em todo o mundo. 

Biovigilância 

Biovigilância é um conjunto de ações de monitoramento e controle que abrangem todo o ciclo do uso terapêutico de células, tecidos e órgãos humanos, desde a doação até a evolução clínica do receptor e do doador vivo, com a finalidade de obter informações relacionadas aos eventos adversos para prevenir a sua ocorrência ou recorrência.   

As ações de biovigilância baseiam-se na identificação dos eventos adversos a partir do relato dos profissionais envolvidos no processo. Tais eventos devem ser notificados, analisados e transformados em informações que permitem retroalimentar os sistemas de controle e orientar os cidadãos e profissionais de saúde para prevenir riscos, melhorar a qualidade dos produtos e processos e aumentar a segurança do paciente.  

Notificação 

Para a saúde pública, a notificação é a comunicação da suspeita da ocorrência de um determinado evento e tem o propósito de apoiar a identificação de riscos e instituir medidas de promoção, proteção e controle.  

As notificações são realizadas por meio de fichas de notificação individuais, que possuem campos para preenchimento essenciais para a análise e a compreensão da ocorrência e da sua evolução. 

A harmonização das informações notificadas torna possível gerar análises mais robustas, sempre protegendo a identidade de pacientes e profissionais de saúde. 

Com informações do portal gov.br (21/07/2021)