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Edital inédito irá selecionar dispositivos médicos inovadores para projeto-piloto

Anvisa irá apoiar o desenvolvimento de produtos baseados em novas tecnologias.

Facilitar o desenvolvimento e a entrada no Brasil de dispositivos médicos inovadores e baseados em novas tecnologias. Com esse objetivo, a Anvisa publicou, nesta terça-feira (28/11), o Edital de Chamamento 10/2023, que convoca empresas interessadas para participar de um projeto-piloto sobre o tema.

Como funciona o projeto?

O projeto inédito irá permitir que a Agência acompanhe de perto o desenvolvimento de dispositivos médicos inovadores. Durante esse processo, a Anvisa irá analisar os riscos do produto e antecipar questionamentos. Isso tudo para que o processo de regularização aconteça de forma ágil e segura e a sociedade possa ter acesso mais rápido a esses produtos.

Serão selecionados dez projetos inovadores, sendo que para cinco deles será dada prioridade para produtos desenvolvidos por empresas ou instituições nacionais.

Como participar?

As empresas interessadas podem enviar seus projetos entre os dias 28 de novembro e 27 de dezembro de 2023, por meio do preenchimento deste formulário.

Quem pode participar?

Podem participar desenvolvedores nacionais ou internacionais, desde que atendam aos requisitos do edital.

Um dos requisitos é que o produto deve ter tecnologia inovadora, além de não existir alternativas terapêuticas ou diagnósticas aprovadas pela Anvisa. Além disso, o dispositivo deve oferecer potencial de vantagens significativas sobre as alternativas existentes.

Saiba mais

O setor de dispositivos médicos inova a cada dia com tecnologias que trazem importantes benefícios aos pacientes. Como exemplo, temos softwares de inteligência artificial, dispositivos para cardiologia, equipamentos robóticos de assistência em cirurgias, novas plataformas para diagnóstico de doenças infecciosas e nanomateriais (materiais que possuem estruturas, partículas, fibras ou plaquetas menores que 100 nanômetros de tamanho; um nanômetro é equivalente a um bilionésimo de um metro).

Faz parte da missão da Anvisa fornecer aos pacientes e profissionais de saúde acesso oportuno a esses dispositivos médicos. O edital publicado está ainda em conformidade com a Política de Inovação da Agência, instituída pela Portaria 1.100/2023. 

Com informações do portal GOV.BR (05/12/2023)