Servidores das agências reguladoras participam, nesta quinta-feira (29/2), de mesa setorial de negociação com o governo.
A Diretoria Colegiada da Anvisa manifesta seu apoio à valorização das carreiras dos servidores públicos da área de regulação.
O Comitê das Agências Reguladoras Federais (Coarf), do qual a Anvisa faz parte, enviou ofício ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e ao Ministério da Fazenda em apoio aos pedidos dos servidores nas mesas setoriais de negociação.
“As agências reguladoras são os braços indutores do Estado, de forma que a atuação nas falhas de mercado favorece a concorrência privada e protege os consumidores”, destaca um trecho da nota.
Na Anvisa, os diretores reforçam a importância do fortalecimento de seus servidores para a proteção da saúde da população. Estima-se que 30% do PIB do país passe pela anuência da Agência. Para manter seu corpo técnico qualificado, é crucial que os servidores sejam valorizados e queiram permanecer nas suas atividades.
A nota da Coarf destaca como as agências vêm perdendo servidores para outras carreiras e mesmo para a iniciativa privada. O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, ressaltou, em evento realizado na Agência esta semana, a importância da valorização e da recomposição do quadro de servidores: “Hoje temos 1.600 servidores na Anvisa, com 600 já com direito à aposentadoria. Em 2007, esse quadro era de 2.300 servidores. Precisamos de todo apoio para recompor o quadro e continuar entregando produtos de qualidade à população brasileira”.
Os pleitos dos servidores serão levados pelas entidades representativas na Mesa Central de Negociação com o Governo Federal, nesta quinta-feira (29/2), em Brasília (DF).
Além da recomposição salarial, os servidores reivindicam a reestruturação das carreiras de regulação e a equiparação às carreiras do ciclo de gestão.
Servidores na gestão
Na Anvisa, os servidores são a grande maioria nos cargos de gestão.
Os cargos de coordenadores são ocupados 100% por servidores. Já os cargos de gerente e gerente-geral, que são de livre nomeação, também são ocupados em sua maioria por servidores da Anvisa (percentuais de 81% e 74%, respectivamente). Os dados são da área de gestão de pessoas da Agência.
Com informações do portal GOV.BR (29/02/2024)
