A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por intermédio da diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), realizará entre os dias 18 e 25/09, uma série de encontros com representantes do setor para debate sobre os pontos da Agenda Regulatória da ANS 2019-21 pertinentes à diretoria.
O propósito dos “Diálogos sobre a Agenda Regulatória” é promover discussões sobre os temas, garantindo maior transparência, previsibilidade e o acompanhamento pela sociedade dos compromissos preestabelecidos pela Agência.
As reuniões serão com as entidades que compõem a Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) e outras que serão convidadas pela DIPRO.
“A discussão com os atores do setor da saúde suplementar é imprescindível à Agenda Regulatória, instrumento de planejamento que orienta a atuação da ANS e estabelece os temas prioritários em determinado período”, afirma o diretor da Dipro, Rogério Scarabel.
Nos encontros, serão discutidos os seguintes temas:
- Acesso a planos privados de assistência à saúde;
- Aperfeiçoamento das regras sobre transferência de carteiras;
- Aperfeiçoamento dos critérios para alteração de rede hospitalar;
- Aprimoramento das regras de notificação de inadimplência;
- Aprimoramento da Nota Técnica de Registro de Produtos;
- Estruturação e desenvolvimento de política para revisão técnica.
Posteriormente, o debate poderá ser ampliado a toda a sociedade por Consulta e Audiência Pública.
Acesse aqui para mais informações sobre a Agenda Regulatória da ANS.
Com informações do portal da ANS (16/09/2019)
