Neste ano, o Congresso Nacional aprovou e o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que amplia de seis para aproximadamente 50 doenças detectáveis no exame
O Dia Nacional do Teste do Pezinho é comemorado todo dia 6 de junho e, neste ano, há um motivo a mais para comemorar. Em maio deste ano, foi sancionada a Lei nº 14.154, que amplia de seis para aproximadamente 50 diagnósticos. O exame é responsável por detectar uma série de doenças e condições congênitas que, identificadas logo no início da vida, podem fazer a diferença nos índices de mortalidade infantil e no desenvolvimento saudável da criança.
A lei entrará em vigor 365 dias após a publicação e será implementada de forma escalonada, de forma a aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). O rol de doenças detectáveis pelo teste será ampliado ao longo de cinco etapas, baseadas em evidências científicas e considerando os benefícios do rastreamento, diagnóstico e tratamento. Serão priorizados aqueles problemas de saúde com maior prevalência no Brasil, as quais já existem protocolos de tratamento aprovado e incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O Teste do Pezinho é obrigatório e deve ser realizado em todos os recém-nascidos. A coleta para o exame deve ocorrer, preferencialmente, a partir de 48 horas até o quinto dia de vida do bebê e é realizado em unidades de saúde e maternidades de todo o país. Caso o resultado demonstre a existência de alguma das doenças detectáveis, a família é contatada pelo Serviço de Referência em Triagem Neonatal para a realização de novos exames. O teste é coletado na rede pública, de forma gratuita desde a triagem, confirmação, diagnóstico e tratamento para uma série de condições.
No último ano, o programa de triagem testou 2,2 milhões de bebês, em cerca de 29 mil pontos de coleta espalhados pelo país. Do total 2.746 recém nascidos foram diagnosticados com uma das seis doenças identificadas pelo teste, o que representa 0,12% do total daqueles que foram triados. A maior parte desses diagnósticos foi para hipotireoidismo congênito (1.210) e doença falciforme (964).
Nos últimos três anos, o investimento do Governo Federal para o Teste do Pezinho chegou próximo de R$ 100 milhões ao ano.
Com informações do portal gov.br (06/05/2021)
