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Deliberações da 632ª Reunião da Diretoria Colegiada

Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada nesta sexta-feira, 30/1

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta sexta-feira, 30/1, a 632ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença do diretor-presidente e de Desenvolvimento Setorial, Wadih Damous; dos diretores Eliane Medeiros (Fiscalização), Lenise Secchin (Normas e Habilitação dos Produtos), Carla Soares (Gestão) e Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras); e do procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes.

O evento virtual foi transmitido ao vivo  página da ANS no YouTube. Acesse o vídeo com o conteúdo na íntegra ou confira abaixo a minutagem em que cada item foi abordado.

00:18:41 – INÍCIO

00:19:09 – ITEM 1 – Aprovação das minutas das atas da 631ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada e da 15ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada de 2025, ocorridas em 5 e 19/12/2025, respectivamente.

DECISÃO: ITEM APROVADO.

00:27:56 – ITEM 2 DIOPE – Aprovação de dispensa da Análise de Impacto Regulatório e da realização de consulta pública pelo prazo de 45 dias para a proposta de alteração das Resoluções Normativas 516 e 521, ambas de 29/4/ 2022.

DECISÃO: ITEM APROVADO.

00:40:13 – ITENS 3 e 4 DIFIS – Aprovação das propostas de celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a ANS e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e entre a ANS e o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso.

DECISÃO: ITENS APROVADOS.

00:48:29 – ITEM 5 DIDES – Aprovação da proposta de celebração de Acordo de Cooperação entre a ANS, o Institute For Healthcare Improvement, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz e a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade no Projeto Cuidado Integral.

DECISÃO: ITEM APROVADO.

00:51:11 – ITEM 6 EXTRAPAUTA DIDES – Aprovação do edital conjunto de chamamento das operadoras de planos privados de assistência à saúde para participação do Programa Agora Tem Especialistas do Ministério da Saúde, na forma do Edital Conjunto MS-ANS 2026.

DECISÃO: ITEM APROVADO.

01:00:13 – ITEM 7 EXTRAPAUTA DIPRO – Aprovação da proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde sobre as tecnologias em saúde recomendadas positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS).

DECISÃO: ITEM APROVADO.

01:16:07 – BLOCÃO – Foram pautados 378 processos, sendo todos aprovados.

Com informações do Portal Gov.br – 30.01.2026.

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