Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada na segunda-feira, 4/8

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta segunda-feira, 4/8, a 626ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença de Carla Soares (diretora-presidente interina, diretora de Gestão e de Normas e Habilitação dos Produtos interina), e dos diretores Eliane Medeiros (Fiscalização), Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras), Maurício Nunes (Desenvolvimento Setorial) e do procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes.

O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da ANS no YouTube. Acesse o vídeo com o conteúdo na íntegra ou confira abaixo a minutagem em que cada item foi abordado.

00:17:29 – INÍCIO

00:18:35 – ITEM 1 PRESI – Aprovação das minutas das atas da 9ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, de 4/7/2025, e da 625ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, de 14/07/2025. ITEM APROVADO.

00:24:50 – ITEM 2 DIOPE – Apreciação da proposta de Resolução Normativa que altera a RN nº 137, de 14 de novembro de 2006, que dispõe sobre as entidades de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar; e aprovação do Relatório da Consulta Pública 153. ITEM APRECIADO E APROVADO.

00:40:02 – ITEM 3 DIFIS – Apreciação das propostas de atos normativos que alteram a RN 483/2022, a RN 489/2022 e demais normas regulamentadoras; e aprovação do relatório de Consulta Pública 147/2024, sobre aprimoramento do modelo de fiscalização da ANS. ITEM APRECIADO E APROVADO.

01:11:40 – ITEM 4 DIFIS – Aprovação da proposta de alteração do Anexo II da Resolução Normativa 623/2024 (ficha técnica de metas do Índice de Geral de Reclamações – IGR trimestral). ITEM APROVADO.

01:18:19 – ITENS 5 e 6 DIFIS – Aprovação do Acordo de Cooperação Técnica da ANS com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e com o Procon Municipal de Barretos, no âmbito do Programa Parceiros da Cidadania. ITENS APROVADOS.

01:20:58 – ITEM 7 DIPRO – Deliberação sobre o recurso administrativo interposto por Astellas Farma Brasil Importação e Distribuição de Medicamentos Ltda, irresignada com a incorporação da tecnologia UAT 143 (Enzalutamida em combinação com a leuprolida, para tratamento do câncer de próstata hormônio-sensível não-metastático [CPHSnm] em recorrência bioquímica [RBQ] de alto risco) ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. ITEM DELIBERADO PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO.

01:22:20 – ITEM 8 DIPRO – Deliberação sobre o recurso administrativo interposto por Sobrice – Sociedade Brasileira de Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular, irresignada com a incorporação da tecnologia UAT 122 (Brodalumabe, para tratamento de psoríase moderada a grave) ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. ITEM DELIBERADO PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO.

01:23:22 – ITEM 9 DIPRO – Deliberação sobre as tecnologias em saúde recomendadas positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC, para incorporação ao Sistema Único de Saúde – SUS. ITEM RETIRADO DE PAUTA

01:23:38 – ITEM 10 DIDES – Aprovação da prorrogação dos prazos previstos no edital de chamamento das operadoras de planos de saúde para participação na fase de testes ‘Módulo Operadoras’ do projeto de aprimoramento do SIB “Novo SIB”. ITEM APROVADO.

01:27:31 – ITEM 11 EXTRAPAUTA DIOPE – Aprovação dos parâmetros propostos pelo estudo técnico de atualização do Fator Individual de PEONA SUS – Ano 2025, que ganha ainda mais importância diante do início do programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde. ITEM APROVADO.

01:41:10 – BLOCÃO – Foram pautados 108 processos, sendo todos aprovados.

Com informações do Portal Gov.br – 04.08.2025.