Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada na segunda-feira, 12/5
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta segunda-feira, 12/5, a 622ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2025.
O encontro contou com a presença de Carla Soares (diretora-presidente interina e diretora de Gestão interina), e dos diretores Alexandre Fioranelli (Normas e Habilitação dos Produtos), Eliane Medeiros (Fiscalização), Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras) e Maurício Nunes (Desenvolvimento Setorial) e do procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes.
O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da ANS no YouTube. Acesse o vídeo com o conteúdo na íntegra ou confira abaixo a minutagem em que cada item foi abordado.
Início – 00:05:06
00:05:39 – ITEM 1 PRESI – Aprovação da minuta da ata da 621ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, de 28/04/2025. APROVADA.
00:10:42 – ITEM 2 DIPRO – Apreciação da proposta de alteração da Instrução Normativa 53/2017, para aprimoramento da regulamentação das visitas técnico-assistenciais, tornando-as eficientes como instrumento de monitoramento, por meio da aprovação da análise da Avaliação de Resultado Regulatório, consolidada nas notas técnicas 41/2023 e 18/2024. Além disso, aprovação da realização de consulta pública pelo período de 45 dias sobre o tema. APRECIADA E APROVADAS.
00:24:11 – ITEM 3 PRESI – Apreciação dos Relatórios Conclusivos 13/2022 e 08/2023, referentes à insolvência da ex-operadora Pame (Associação de Assistência Plena em Saúde) cujas atividades foram encerradas em 07/12/2020, com a decretação de sua liquidação extrajudicial. Após apreciação, os relatórios conclusivos serão enviados ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para tomarem as medidas cabíveis. APRECIADOS.
00:26:20 – ITEM 4 DIOPE – Aprovação do reconhecimento do cumprimento das obrigações assumidas no Termo de Compromisso por parte da operadora AMHA SAÚDE S/A, registro 41858-7, declarando-se a extinção do Termo de Compromisso por adimplemento, nos termos da Cláusula Décima Quarta. APROVADO.
00:27:35 – ITEM 5 EXTRAPAUTA DIFIS – Apreciação da proposta de alteração da Resolução Normativa 623/2024, que dispõe sobre as regras a serem observadas pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Administradoras de Benefícios nas solicitações de procedimentos ou serviços de cobertura assistencial apresentados pelos beneficiários, bem como não assistenciais, em qualquer modalidade de contratação, e posterior envio à Proge. Durante o período de vacância da norma, foram identificadas algumas necessidades de melhorias pontuais operacionais. Entrada em vigor da norma em 1º de julho. APRECIADA.
00:33:12 – ITEM 6 EXTRAPAUTA DIPRO – Aprovação da proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde por meio do relatório final da Cosaúde para a UAT 128, que trata da atualização das diretrizes de utilização para tratamento de asma grave. APROVADA.
00:42:44 – ITEM 7 EXTRAPAUTA DIPRO – Aprovação da proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, por meio da Nota Técnica de Recomendação Preliminar desfavorável referente às UATs 154 e 159, respectivamente, Anifrolumabe, para tratamento de lupus eritematoso sistêmico (LES) com moderada a alta atividade e falha à terapia tripla com hidroxicloroquina, corticosteroide e imunossupressor; e Selpercatinibe, para tratamento adulto e pediátrico de carcinoma medular de tireoide avançado ou metastático RET positivo (RET+). Aprovação de realização de consulta pública, de 15/5 a 3/6/2025, e de audiência pública, no dia 21/5/2025. APROVADAS.
00: 52:36 – BLOCÃO – Foram pautados 136 processos, sendo todos aprovados.
Com informações do Portal Gov.br – 12.05.2025.