Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada em 10/2.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta segunda-feira, 10/2, a 618ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença dos diretores Carla Soares (presidente substituta, Gestão e diretora-adjunta de Normas e Habilitação dos Produtos e de Gestão), Alexandre Fioranelli (Normas e Habilitação dos Produtos), Eliane Medeiros (Fiscalização), Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras) e Maurício Nunes (Desenvolvimento Setorial) e do procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes.
O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da ANS no YouTube. Acesse o vídeo com o conteúdo na íntegra ou confira abaixo a minutagem em que cada item foi abordado.
00:17:58 – Início
00:18:28 – ITEM 1 PRESI – Aprovação das minutas das atas da 616ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, de 16/12/2024; da 13ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada de 2024, de 19/12/2024; da 617ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, de 22/01/2025; e da 1ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada de 2025, de 31/01/2025. APROVADO.
00:30:00 ITEM 13 EXTRAPAUTA DIPRO – Apreciação e aprovação dos itens que compõem o Relatório da Tomada Pública de Subsídios 5, que recebeu, entre os dias 17/10 e 04/11/2024, contribuições sobre as propostas alternativas para a reformulação dos planos exclusivamente ambulatoriais. APRECIADO E APROVADO.
00:34:21 – ITEM 2 DIPRO – Apreciação da proposta de resolução normativa sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) denominado “Plano para consultas médicas estritamente eletivas e exames”. APRECIADO.
01:16:53 – ITEM 3 PRESI – Referendo da decisão do diretor-presidente substituto, que altera a Resolução Regimental 21/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da ANS. REFERENDADO.
01:18:27 – ITEM 4 PRESI – Aprovação da dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR); da dispensa de consulta pública; e da proposta de resolução normativa que classifica o risco da atividade econômica e o prazo para a prática do ato público de liberação da respectiva atividade econômica da ANS. APROVADO.
01:26:38 – ITEM 5 DIOPE – Aprovação do relatório de Avaliação de Resultado Regulatório sobre os atos administrativos normativos que tratam dos conceitos de rede própria e de grupo econômico. APROVADO.
01:40:58 – ITENS 6 A 10 DIOPE – Aprovação do reconhecimento do descumprimento do Termo de Compromisso por parte das operadoras Bio Saúde Serviços Médicos Ltda. (registro 40296-6); Polimédica Saúde Sociedade Simples Ltda. (registro 31690-3); Sistemas e Planos de Saúde Ltda. (registro 352586); Terramar Administradora de Plano de Saúde Ltda. (registro 412759); e Unimed do Sudoeste Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (registro 35037-1). APROVADO.
01:42:14 – ITENS 11 E 12 DIDES – Aprovação das Notas Técnicas 5/2025/AIEDS/GPIND/DIRAD-DIDES/DIDES e 6/2025/AIEDS/GPIND/DIRAD-DIDES/DIDES, que propõem retificação nas respectivas fichas dos indicadores. APROVADO
01:49:57 – ITEM 14 EXTRAPAUTA DIPRO – Aprovação da análise das tecnologias em saúde recomendadas positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), para incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS), no período de 22/09/2024 a 24/12/2024. APROVADO.
Blocão – Foram pautados 149 processos, sendo todos aprovados.
Com informações do Portal Gov.br – 11.02.2025
