Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada nesta sexta-feira, 27/9
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta sexta-feira, 27/9, a 612ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença do diretor-presidente e de Gestão, Paulo Rebello, dos diretores Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras), Alexandre Fioranelli (Normas e Habilitação dos Produtos), Eliane Medeiros (Fiscalização), Maurício Nunes (Desenvolvimento Setorial) e do procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes.
O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da ANS no YouTube. Acesse o vídeo com o conteúdo na íntegra ou confira abaixo a minutagem em que cada item foi abordado.
00:05:18 – ITEM 1 – Aprovação da minuta da ata da 611ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, realizada em 02/09/2024. APROVADA.
00:07:39 – ITEM 2 DIDES – Apreciação da proposta de Resolução Administrativa que dispõe sobre a Política de Governança de Dados e Informações da ANS – PGDI. APRECIADA.
00:15:55 – ITEM 3 DIDES – Apreciação da proposta de Instrução Normativa (IN) que altera a IN ANS 5/2022, sobre o estatuto do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar; e aprovação do Relatório de Consulta Pública constante na Nota Técnica 15/2024/COIMO/GPIND/DIRAD-DIDES/DIDES. APRECIADA a proposta de IN e APROVADO o relatório.
00:19:45 – ITEM 4 PRESI – Aprovação da dispensa de Análise de Impacto Regulatório, da dispensa de Consulta Pública e da proposta de Resolução Administrativa que dispõe sobre a autorização para reprodução e utilização de sigla, logotipo e slogan da ANS. APROVADAS.
00:26:02 – ITEM 5 DIDES – Aprovação da minuta de edital 5/2024/GEIQP/DIRAD-DIDES/DIDES e de autorização para abertura do Chamamento Público para o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços Diagnósticos na Saúde Suplementar (PM-QUALISS) Medicina Diagnóstica. APROVADAS.
00:30:36 – ITEM 6 DIDES – Retirado de pauta por pedido de vista da diretora Eliane Medeiros.
00:31:19 – ITEM 7 DIDES – Aprovação da Nota Técnica de Dispensa de AIR 2/2024/ASSNT-DIDES/DIRAD-DIDES/DIDES e apreciação e aprovação da proposta de Resolução Normativa (RN) que trata da revogação da Súmula Normativa 26/2015, considerando o histórico e o baixo impacto da proposta. APROVADA a nota técnica, APRECIADA e APROVADA a proposta de RN.
00:36:34 – ITENS 8 e 9 DIFIS – Retirados de pauta por pedido de vista do diretor Maurício Nunes.
00:37:38 – ITEM 10 DIPRO – Aprovação do Voto 949/2024/DIPRO, sobre o projeto de reformulação da Política de Preços e Reajustes dos planos de saúde privados (Agenda Regulatória 2023-2025). APROVADO. Ainda neste item, o diretor Paulo Rebello fez um voto complementar, também APROVADO.
00:54:16 – ITEM 11 DIOPE – Aprovação da complementação do Relatório de Consulta Pública nos termos do Voto 665/2024/ASSNT-DIOPE/DIRAD-DIOPE/DIOPE e da proposta de Resolução Normativa que altera a RN 521/2022. APROVADAS.
01:00:42 – ITEM 12 EXTRAPAUTA DIDES – Aprovação do Acordo de Cooperação Técnica com as entidades selecionadas no Edital de Chamamento Público (Modelos de Remuneração Baseados em Valor). APROVADO.
01:07:02 – ITEM 13 EXTRAPAUTA PRESI – Aprovação da inaplicabilidade da Análise de Impacto Regulatório e da autorização da realização de Consulta Pública pelo período de 45 dias. Sandbox Regulatório. APROVADAS.
01:16:57 – Blocão – Processos APROVADOS, à exceção do processo sancionador 33902.535209/2016-51, por pedido de vista do diretor Paulo Rebello.
Com informações do Portal Gov.br – 27.09.2024
