Encontros da Comissão completam um ano contribuindo para a tomada de decisões da Agência.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, na terça-feira 24/01, a 12ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (Cosaúde), com o objetivo avaliar a incorporação de quatro tecnologias à lista de coberturas obrigatórias pelos planos de saúde, sendo duas propostas de atualização do rol e duas demandas internas de incorporação extraordinária, objetos das Consultas Públicas (CPs) 104 e 106. O encontro foi o primeiro do grupo em 2023 e também o marco de um ano de reuniões da comissão no modelo dinâmico do Rol, regido atualmente pela Resolução Normativa 555/2023, vigente desde 02 de janeiro de 2023.

O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), Alexandre Fioranelli, abriu a reunião desejando a todos um excelente 2023 e salientando a relevância do encontro para a tomada de decisões quanto às incorporações ao Rol.

A gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Ana Cristina Martins, e demais integrantes da equipe técnica da DIPRO fizeram as apresentações das tecnologias que tiveram contribuições recebidas nos processos de participação popular, sendo:

• Dupilumabe, para tratamento de pacientes adultos com dermatite atópica grave com indicação de tratamento sistêmico e que apresentem falha, intolerância ou contraindicação à ciclosporina – Consulta Pública 106;
• Zanubrutinibe, para tratamento de pacientes adultos com linfoma de células do manto (LCM) que receberam pelo menos uma terapia anterior – Consulta Pública 106 e Audiência Pública 27/2022;
• Teste rápido para detecção de antígeno SARS-COV-2 (coronavírus Covid-19) – incorporação extraordinária ocorrida em janeiro de 2022 – Consulta Pública 104 (CP diferida); e
• Teste para detecção do vírus Monkeypox (MPXV) por biologia molecular – incorporação extraordinária ocorrida em setembro de 2022 – Consulta Pública 104 (CP diferida).

A reunião contou com a participação de membros e convidados da Cosaúde, composta por entidades representantes de operadoras, de prestadores de serviços, de órgãos de defesa do consumidor e da sociedade civil, dentre outros, contribuindo para as avaliações sobre as tecnologias.

O resultado das discussões será encaminhado para aprovação da Diretoria Colegiada da Agência.

Clique aqui para assistir na íntegra a 12ª reunião técnica da Cosaúde.

Com informações Portal Gov.br (26/01/2023)