Assuntos foram tratados na 20ª reunião técnica e na 6ª reunião administrativa
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nos dias 19 e 20/09, a 20ª reunião técnica e 6ª reunião administrativa da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). Na ocasião, foram avaliadas 5 novas tecnologias para incorporação à lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde e foram analisadas as contribuições enviadas na consulta pública nº 114 para duas outras tecnologias.
O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), Alexandre Fioranelli, abriu a reunião reforçando a importância do encontro: “Esta é uma oportunidade de refletir coletivamente, compartilhar ideias e colaborar na qualificação desse processo de atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. Por meio das discussões realizadas pretendemos obter o equilíbrio entre a inovação das tecnologias e sua sustentabilidade”, declarou.
Na manhã do primeiro dia, foram discutidas as propostas para inclusão da tecnologia Ustequinumabe, para tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa (doença crônica inflamatória do intestino grosso) moderada a grave; Abemaciclibe em combinação com terapia endócrina, para tratamento complementar de pacientes adultos com câncer de mama precoce.
À tarde, o debate foi reiniciado com a proposta de incorporação de tomossíntese digital mamária 3D (segunda etapa da discussão), para rastreamento de câncer de mama em mulheres assintomáticas de 40 a 69 anos. Em seguida, a análise prosseguiu sobre a proposta de incorporação do Encorafenibe e Binimetinibe em associação, para tratamento de adultos com melanoma irressecável ou metastático. Por fim, debateu-se a inclusão de Lenvatinibe e Pembrolizumabe para câncer endometrial avançado. A inclusão das duas últimas tecnologias foram objeto de contribuições da Consulta Pública nº 114.
No segundo dia, foram discutidas as propostas para inclusão da tecnologia Pomalidomida associada ao Bortezomibe e Dexametasona, para tratamento de pacientes adultos com mieloma múltiplo recidivado refratário – MMRR(presença e/ou persistência da doença após o tratamento proposto), e Pomalidomida combinada com Daratumumabe, para tratamento de MMRR em pacientes adultos, após pelo menos uma terapia anterior.
A reunião contou com a participação de membros e convidados da Cosaúde, composta por entidades representantes de operadoras, de prestadores de serviços, de órgãos de defesa do consumidor e da sociedade civil, dentre outros, contribuindo para as avaliações sobre as tecnologias.
As discussões sobre as propostas abordaram os aspectos relacionados às evidências científicas sobre eficácia, efetividade e segurança de todas as tecnologias, bem como a avaliação econômica de benefícios e custos em comparação às coberturas já previstas no rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, e a análise do impacto financeiro das ampliações de cobertura pelas operadoras.
À tarde, os membros estiveram reunidos na 6ª reunião administrativa para discutir temas prioritários relacionados ao funcionamento da Cosaúde.
Para assistir ao evento na íntegra, clique nos links:
20ª reunião técnica da Cosaúde – Dia 1
20ª reunião técnica da Cosaúde – Dia 2
Com informações do portal GOV.BR (27/09/2023)