A Confira os temas e os prazos para envio de contribuições para as consultas 138, 140, 141 e 143.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está realizando quatro consultas públicas para recebimento de contribuições de toda a sociedade.
Confira abaixo o tema e o prazo para envio de contribuições de cada uma:
- Consulta Pública 138
Tem como objetivo receber contribuições sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental, o sandbox regulatório.
Período para envio de contribuições: de 09/10 a 22/11/2024
Clique aqui para saber mais e participar da Consulta Pública 138.
Consulta Pública 140
Tem como objetivo receber contribuições sobre alteração no regimento interno da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) para inclusão de representante do setor de medicina diagnóstica.
Período para envio de contribuições: de 23/10 a 06/12/2024
Clique aqui para saber mais e participar da Consulta Pública 140.
Consulta Pública 141
Tem como objetivo receber contribuições para aprimorar normativas que tratam das informações que as operadoras de planos de saúde devem disponibilizar aos beneficiários em seus portais na internet.
Período para envio de contribuições: de 24/10 a 08/12/2024
Clique aqui para saber mais e participar da Consulta Pública 141.
Consulta Pública 143
Tem como objetivo receber contribuições sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:
- Teste genético para diagnóstico de diabetes tipo MODY, para pacientes diagnosticados com diabetes, com idade menor que 30 anos e com probabilidade de 40% em MODY calculator;
- Enzalutamida em monoterapia, para o tratamento de câncer de próstata hormônio-sensível não-metastático em recorrência bioquímica de alto risco; e
- Enzalutamida em combinação com leuprorrelina, para o tratamento de câncer de próstata hormônio-sensível não-metastático em recorrência bioquímica de alto risco.
Período para envio de contribuições: de 08 a 27/11/2024
Clique aqui para saber mais e participar da Consulta Pública 143.
Sobre as Consultas Públicas
As Consultas Públicas são discussões de temas relevantes, abertas à participação da sociedade por meio de contribuições que subsidiam o processo o de tomada de decisão da ANS. Espera-se assim, tornar as ações governamentais mais democráticas e transparentes. Para isso, conta com a participação, tanto de cidadãos quanto de setores especializados da sociedade, como sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor.
Com informações do Portal Gov.br – 08.11.2024
