Confira o tema e o prazo para envio de contribuições para as consultas 159 e 161
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está com duas consultas públicas abertas para recebimento de contribuições de toda a sociedade. Confira abaixo o tema e o prazo de cada uma:
Consulta Pública 159
Tem como objetivo obter contribuições sobre a reformulação da Política de Preços e Reajustes quanto a dois dos quatro temas propostos no projeto: reajuste de planos coletivos e revisão técnica de preços de planos individuais/familiares.
Período para envio de contribuições: 21/7 a 19/10/2025
Clique aqui para saber mais sobre a Consulta Pública 159.
Consulta Pública 161
Tem como objetivo obter contribuições sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:
- balão intragástrico, para o tratamento de adultos com obesidade graus I e II (IMC igual ou maior que 30 e menor que 40 Kg/m2), sem sucesso na perda de peso após intervenções convencionais; e
- cloridrato de alectinibe, para o tratamento adjuvante de câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) de estágio IB (tumores =4 cm) até IIIA após ressecção do tumor que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK).
Período para envio de contribuições: 10/9 a 29/9/2025
Clique aqui para saber mais sobre a Consulta Pública 161.
Sobre as consultas públicas
As consultas públicas são discussões de temas relevantes, abertas à participação da sociedade por meio de contribuições que subsidiam o processo o de tomada de decisão da ANS. Espera-se assim, tornar as ações governamentais mais democráticas e transparentes. Para isso, conta com a participação, tanto de cidadãos quanto de setores especializados da sociedade, como sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor.
Com informações do Portal Gov.br – 19.09.2025.