Sociedade pode enviar dados e comentários sobre os tratamentos propostos até 23/04.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quinta-feira (4/4), a Consulta Pública 127, com o objetivo de obter contribuições sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:
- Bosutinibe, medicamento para tratar pacientes com leucemia mieloide crônica; e
- Olaparibe, medicamento destinado a pacientes adultos com câncer de mama inicial de alto risco.
As propostas foram discutidas na 27ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), ocorrida em 20/03, e apresentadas durante a 2ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2024, no dia 1º/04. Para assistir à reunião da DICOL na íntegra, clique aqui.
Os interessados podem enviar suas contribuições até 23/04 no próprio site da ANS, no qual também estão disponíveis os documentos relacionados às propostas durante o período de consulta. Para se informar e participar, clique aqui.
Por terem recomendação preliminar desfavorável, ambas as tecnologias também serão objeto de audiência pública.
Vale lembrar que os formulários para envio de contribuições das consultas públicas para a atualização do Rol foram reformulados. Com a alteração, a sociedade poderá opinar se concorda, discorda ou concorda/discorda parcialmente das incorporações. Antes da mudança, as classificações dos tipos de opinião disponíveis eram concordo, discordo ou concordo/discordo parcialmente da recomendação preliminar da ANS. O objetivo da modificação é conferir maior clareza e transparência ao processo de participação social.
O Rol tem sido constantemente atualizado por meio de um processo dinâmico, que conta com ampla participação social, no qual a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde e nos princípios da saúde baseada em evidências, utilizados em diversos países ao redor do mundo.
Com informações do portal GOV.BR (04/04/2024)
