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Consulta Pública 110: ANS recebe contribuições de atualização do Rol

Sociedade pode enviar dados e comentários sobre os tratamentos propostos até 20/06

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quinta-feira, 01/06, a Consulta Pública 110, com o objetivo de obter contribuições sobre as atualizações do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:  

– Radioterapia de intensidade modulada, para tratamento de tumores do pulmão;  

– Radioterapia de intensidade modulada, para tratamento de tumores do mediastino (cavidade torácica); 

– Radioterapia de intensidade modulada, para tratamento de tumores do esôfago. 

As propostas foram discutidas na 16ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), ocorrida em maio, e apresentadas durante a 3ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada (DICOL) de 2023 na sexta-feira, 26/05.  Para assistir à reunião da DICOL na íntegra, clique aqui.  

As tecnologias têm recomendação preliminar desfavorável à inclusão para as três indicações, motivo pelo qual também serão objeto da Audiência Pública 31.

Os interessados podem enviar suas contribuições até 20/06 no próprio site da ANS, no qual também estão disponíveis os documentos relacionados à proposta durante o período de consulta: www.gov.br/ans, em “Acesso à informação”, no item “Participação Social”, no subitem “Consultas Públicas”.  

O Rol tem sido cada vez mais aprimorado e conta com processos dinâmicos, nos quais a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde baseada em evidências, utilizada em diversos países de primeiro mundo, e com ampla participação popular.  

Com informações do portal GOV.BR (06/06/2023)