Banco de dados fortalece a participação nos processos de avaliação de tecnologias

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), do Ministério da Saúde, abriu uma oportunidade para que gestores do SUS se cadastrem para participar do processo de avaliação de tecnologias por meio de um formulário já disponível. Os dados deverão ser preenchidos via plataforma Participa + Brasil e serão compilados em um banco de contatos para que os profissionais recebam informações sobre a abertura de chamadas e consultas públicas, dentre outras ações. 

A proposta também irá colaborar para a identificação dos profissionais que atuam no sistema público de saúde das redes estaduais e municipais de todo o país. A participação é aberta para todos os gestores do SUS.

A iniciativa teve início há dois anos, com o cadastro para pacientes e associações e evoluiu até o cadastro para especialistas. A visão dos diversos atores colabora para que a ATS acolha e considere diferentes perspectivas.

Dados compilados até o dia 19 de outubro mostram que 761 pessoas (pacientes, familiares, cuidadores, outros) e 172 associações acessaram o sistema e concluíram o cadastro. A região Sudeste aparece em maior número, tanto entre as associações como entre os pacientes cadastrados. Atualmente, 300 doenças diferentes foram mencionadas, como retocolite ulcerativa, esclerose múltipla, doença de Crohn, glicogenose, coagulopatias, mieloma, doença de Pompe, entre outras.

Do ponto de vista dos participantes, por exemplo, a experiência com o uso de um novo medicamento pode ampliar as informações compiladas em relatórios técnicos consultados pela Conitec. Já com os especialistas, relatos da práticas clínicas podem ampliar a compreensão do Plenário sobre a história natural da doença e o impacto do uso ou não das tecnologias disponíveis para assistência aos pacientes. O cadastro de especialistas já conta com 633 profissionais inscritos.

Participação social

A Secretaria-executiva da Conitec desenvolve outras ações de participação social, como por exemplo, a abertura de consultas públicas para que a sociedade envie contribuições sobre as tecnologias em avaliação, bem como o espaço da “Perspectiva do Paciente”, que abre a oportunidade para que usuários do SUS relatem sobre o impacto dessas tecnologias em seu cotidiano.

Com informações do portal GOV.BR (25/11/2022)