Entre as ações, Ministério da Saúde confirmou R$2 bilhões para o fortalecimento de parcerias público-privadas e instituições públicas, dentro da estratégia do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) aprovou, na segunda-feira (22), juntamente com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o plano Nova Indústria Brasil (NIB). A política busca estimular o desenvolvimento produtivo e tecnológico no país por meio de investimentos para o setor. A área da saúde já apresenta resultados por meio do desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. No total, o plano NIB terá R$ 300 bilhões para financiamentos destinados à nova política industrial até 2026. Especificamente na saúde, o conjunto de ações tem o SUS como indutor do crescimento para estimular investimentos públicos e privados previstos de R$ 42 bilhões nos próximos anos.
Segundo o presidente Lula, é muito importante para o Brasil ter uma política industrial inovadora. “Uma política totalmente digitalizada como o mundo exige hoje, e que a gente possa superar, de uma vez por todas, esse problema de o Brasil nunca ser um país definitivamente grande e desenvolvido”, disse.
No campo da saúde, o foco está em tornar o Complexo Econômico-Industrial da Saúde mais resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar a assistência. A ministra Nísia Trindade apresentou os resultados já alcançados que corroboram o novo plano. “Muitas ações estão em curso e elas já fazem a diferença. Com o PAC Saúde já tivemos investimento de R$ 1 bilhão em 2023”, explicou, destacando ainda que, já no ano passado, houve o maior investimento do Ministério da Saúde no parque produtivo para, principalmente, o desenvolvimento de terapias avançadas, vacinas com tecnologia RNA, soros e ampliação da capacidade produtiva em medicamentos no Butantan e na Fiocruz.
Esse recurso inclui R$ 393 milhões investidos na Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) para conclusão de fábrica voltada à produção nacional de imunoglobulina e outros hemoderivados estratégicos.
O lançamento da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e a recriação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), também estão entre as principais ações que vão viabilizar o êxito dos resultados obtidos. O Geceis é o colegiado que, alinhado ao CNDI, trabalha temas da saúde ligados à produção, pesquisa, tecnologia e inovação, a partir de diálogo com os setores público e privado. Atualmente, a produção nacional responde por 42% das necessidades do país. A meta, até o ano de 2033, é aumentar a produção para 70%, para dar maior sustentabilidade ao SUS.
Estão sendo alcançados, ainda, avanços no tratamento do câncer e mais vacinas para a população, por meio de recursos destinados à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan, incluindo investimento para tornar o Hospital Albert Eisntein referência Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) em terapias avançadas.
No encontro com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, a ministra Nísia também anunciou mais R$ 2 bilhões em 2024 destinados ao fortalecimento dos produtores públicos e à infraestrutura de produção e inovação em saúde no Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Nísia apresentou as novas unidades fabris dos laboratórios Hemobrás, Bionovis e Biomm, cuja produção atenderá demanda por tratamentos de câncer, hemofilia A, artrite reumatóide, doenças autoimunes e insulina, entre outros biossimilares. As inaugurações estão previstas para os próximos três meses.
Foto: Walterson Rosa/MS
Desenvolvimento industrial do Brasil
A reinstalação do CNDI, com participação de 20 ministérios do governo federal, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de 20 entidades do setor industrial e outras 15 entidades da sociedade civil, foi essencial para a elaboração da NIB. De acordo com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, que também preside o conselho, a nova política para o setor deve, necessariamente, focar na pesquisa e tecnologia para tornar o país cada vez mais competitivo.
“A nova política posiciona a inovação e a sustentabilidade no centro do desenvolvimento econômico, estimulando a pesquisa e a tecnologia nos mais diversos segmentos, com responsabilidade social e ambiental. Esta política representa uma visão de futuro. Uma declaração de confiança em nossa capacidade de competir e liderar áreas estratégicas diante do mundo”, afirmou Alckmin.
Na área da saúde (Missão 2), a meta é ampliar a participação da produção no país de 42% para 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, entre outros, o que contribuirá para fortalecer o Sistema Único de Saúde e melhorar o acesso da população à saúde.
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Ministério da Saúde
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Saúde e Vigilância Sanitária
Com informações do portal GOV.BR (30/01/2023)
